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Senador quer renovar suspensão de pagamentos de empréstimo junto ao BNDES

Projeto de lei prevê que BNDES não poderá rejeitar pedido de suspensão do pagamento feito pelo devedor - Bernard Martinez/Folhapress
Projeto de lei prevê que BNDES não poderá rejeitar pedido de suspensão do pagamento feito pelo devedor Imagem: Bernard Martinez/Folhapress

Do UOL, em São Paulo

09/09/2020 10h12

Apresentado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), um projeto de lei propõe a renovação da suspensão dos pagamentos de empréstimo junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) até o fim do ano.

A medida foi colocada em prática em março, no início do surto de coronavírus no Brasil, por iniciativa do próprio BNDES, mas tem o prazo expirado neste mês.

Para o senador, "torna-se imprescindível a sua renovação até o final do ano" para amenizar os efeitos econômicos da pandemia em pequenas e médias empresas.

De acordo com o texto do PL 4.377/2020, disponível no site do Senado, os devedores de operações de crédito junto à instituição terão a possibilidade de quitar os pagamentos no ano que vem, quando termina o estado de calamidade pública.

Esta suspensão, caso solicitada pelo devedor, não poderá ser rejeitada pelo BNDES. O projeto diz que o número de meses de duração da medida será acrescido ao prazo original de pagamento da operação.

O projeto de lei aguarda a escolha de um relator e ainda não tem data para ser votado pelo Senado.