Associação de peritos acusa INSS de 'montar cenários' em agências

A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) afirmou hoje que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está "montando cenários" em agências movimentadas do Rio de Janeiro e de São Paulo para inspeções acompanhadas pela imprensa.

De acordo com o ANMP, o Instituto adulterou a checklist obrigatória de vistoria em agências, que inclui a checagem de limpeza, segurança, ventilação e equipamentos. Em comunicado publicado pela diretoria do ANMP, a associação diz que a intenção é "desacreditar a inspeção técnica realizada oficialmente pela SPMF na semana passada, que aparentemente desagradou aos gerentes locais por revelar a inépcia da gestão do Instituto".

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A nota critica a gestão do INSS, que, segundo a associação, depois de seis meses com agências fechadas, "nada fez para mudar o ambiente de trabalho de forma a adaptar-se às necessidades diante da pandemia do novo coronavírus".

Mais cedo, o INSS divulgou a retomada de inspeções nas salas de atendimento de perícia médica em mais de 100 agências. De acordo com o Instituto, a medida "garantirá a segurança e seriedade do trabalho feito pelo INSS, para que serviço tão essencial ao cidadão volte a ser prestado".

Ontem, seguradores de São Paulo que foram receber atendimento agendado encontraram as portas fechadas. O INSS decidiu, em cima da hora, não reabrir as agências depois de uma decisão do Tribunal Regional da 3ª Região, que atendeu pedido do SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo), que alega descumprimento do INSS de protocolos de segurança sanitária.

Agências são "polos de difusão de Covid", diz ANMP

A ANMP afirma que o Instituto quer apontar a Perícia Médica como intransigente. "O INSS quer vender uma narrativa para forçar a opinião pública a acreditar que está tudo normal e que estaríamos apenas atuando de forma 'corporativista'". A associação continua: "Usar tática de cinematografia de guerra não vai resolver a triste realidade: a maioria das agências são calabouços prontos para serem polos de difusão e propagação de covid-19 em idosos e doentes".

Além disso, a associação também anunciou que não reconhecerá nenhuma vistoria realizada por agentes externos à categoria e que nenhum Perito Médico Federal se apresentará às agências. "Nos manteremos no trabalho remoto. Já fizemos quase 3 milhões de análises de pedidos com mais de 70% de concessão desde o início da pandemia."

Outro lado

Em nota ao UOL, a Secretaria de Previdência e o INSS declararam que nenhum item foi retirado dos normativos. "O que houve foi uma adequação para separar os itens estruturais, necessários para o funcionamento das agências de maneira geral, daqueles fundamentais - conforme protocolo do Ministério da Saúde - para a proteção dos usuários em razão da pandemia de covid-19".

Sobre termômetros para medir a temperatura dos segurados, o INSS declarou que "não permaneceram na lista atualizada de itens necessários nos consultórios porque a temperatura será aferida na entrada da agência".

De acordo com o INSS, o piso lavável não foi considerado essencial para reabertura pois "há a possibilidade de desinfecção para que não haja riscos aos segurados e servidores".

A Secretaria e o INSS ainda informaram que todos os protocolos de higienização de agências foram intensificados.