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Servidora suspeita de fraudar auxílio e Bolsa Família é exonerada na BA

Márcia Ferreira era servidora comissionada e gestora do Bolsa Família em Itarantim (BA) - Reprodução/Facebook
Márcia Ferreira era servidora comissionada e gestora do Bolsa Família em Itarantim (BA) Imagem: Reprodução/Facebook

Alexandre Santos

Colaboração para o UOL, em Salvador

24/09/2020 16h01

Uma servidora comissionada da Prefeitura de Itarantim, no sudoeste da Bahia, foi exonerada sob suspeita de receber indevidamente benefícios sociais como o auxílio emergencial e o Bolsa Família. As supostas irregularidades teriam sido cometidas com o uso de dados pessoais de moradores da cidade, por meio do CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal.

Em julho, o UOL revelou que Márcia Ferreira, que atuava como diretora do Departamento de Gestão do Programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, fez um pedido de R$ 1.200 do auxílio emergencial. Além disso, ela, que tinha salário de R$ 2.000, constava como beneficiária do Bolsa Família no cadastro do governo.

A exoneração da servidora foi publicada no Diário Oficial do Município na semana passada.

Procurada, a ex-servidora não quis comentar as acusações e sugeriu que a reportagem questionasse o prefeito.

O caso está sendo apurado em uma sindicância administrativa instaurada no âmbito da pasta de Assistência Social. Aberta no mesmo dia da exoneração, a investigação interna deve ser concluída num prazo de 30 dias.

Denúncias de supostas vítimas

As supostas irregularidades foram denunciadas à prefeitura por pessoas que se dizem vítimas das supostas fraudes. Nos casos relatados, os valores requisitados em nome dos beneficiários nunca foram recebidos por eles.

"A movimentação de beneficiários e pessoas que preenchem os requisitos de elegibilidade para o recebimento do auxílio emergencial trouxe ao conhecimento da Secretaria de Assistência Social prováveis irregularidades no cadastramento do sistema do Cadastro Único, sob a responsabilidade da Gestora do Programa Bolsa Família", diz trecho da portaria que instaura a sindicância para apurar a "possível subsequência de benefícios recebidos de forma indevida".

A portaria afirma, no entanto, que a servidora não tinha acesso às "folhas-resumos expedidas pelo sistema do CadÚnico, informações de natureza declaratória. Somente tem acesso ao sistema quem possui cadastro prévio e senha frente ao Ministério da Cidadania".

"Todas as providências foram tomadas"

Procurada pelo UOL, Márcia Ferreira não quis comentar as acusações. "Quem me exonerou? Não foi o prefeito? Ligue para ele e pegue as informações. O que ele falar você publica", disse, por telefone.

O prefeito, Paulo Silva Vieira (DEM), confirmou a abertura de sindicância e afirmou apenas que "todas as providências já foram tomadas".

Servidora já era alvo de investigação do MPF

O nome de Márcia Ferreira já figura numa investigação do MPF (Ministério Público Federal) em curso, que apura se agentes públicos e familiares de políticos de Itarantim receberam indevidamente parcelas do auxílio emergencial.

Entre os casos denunciados à época estava o do filho do prefeito Paulo Silva Vieira, estudante de medicina de uma faculdade com mensalidade de R$ 7.500, que requisitou R$ 600 da ajuda federal. Na ocasião, o prefeito confirmou que o filho pediu o auxílio, mas disse que foi um "ato isolado" dele.

O auxílio emergencial foi criado para socorrer trabalhadores informais, MEIs (microempreendedores individuais), beneficiários do Bolsa Família, autônomos e desempregados durante a pandemia do coronavírus. A lei que o criou proíbe o pagamento a políticos ou servidores, mesmo que temporários.