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Governo divulga datas de todas as parcelas do auxílio emergencial; confira

Filipe Andretta

Do UOL, em São Paulo

28/09/2020 22h58Atualizada em 29/09/2020 14h23

O Ministério da Cidadania publicou na noite desta segunda-feira (28) o calendário completo de todas as parcelas do auxílio emergencial. Os depósitos em poupança digital terminam em 29 de dezembro, enquanto a saques e transferências se prolongam até 27 de janeiro de 2021.

Na portaria publicada em edição extra, o ministério também confirma que nem todos receberão as quatro parcelas extras de R$ 300. Quanto antes a pessoa começou a receber o auxílio, mais parcelas ela receberá até o final do ano.

Veja a seguir todas as datas divulgadas e quantas parcelas você deverá receber.

Número de parcelas a receber

A quantidade de parcelas total a que a pessoa terá direito depende do mês em que ela começou a receber o auxílio. O máximo são nove parcelas, sendo as cinco primeiras de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300.

  • Quem recebeu a 1ª em abril: 9 parcelas
  • Quem recebeu a 1ª em maio: 8 parcelas
  • Quem recebeu a 1ª em junho: 7 parcelas
  • Quem recebeu a 1ª em julho: 6 parcelas

Ainda segundo a portaria, quem contestou o cadastro por meio da plataforma digital entre os dias 20 de julho e 25 de agosto e for considerado elegível receberá no total 5 parcelas de R$ 600, começando no Ciclo 3. No Ciclo 6, esses beneficiários receberão de uma vez duas parcelas. Essas pessoas não terão direito a nenhuma parcela do chamado auxílio emergencial residual, de R$ 300.

Mulheres chefes de família têm direito a duas cotas. Portanto, as cinco primeiras parcelas são de R$ 1.200, enquanto as quatro últimas são de R$ 600.

Pagamento por ciclos

O governo manteve o pagamento por ciclos, mas reorganizou as datas. Serão seis ciclos no total. A cada um deles, todos os beneficiários recebem uma nova parcela (seja de R$ 600 ou de R$ 300), conforme o mês de aniversário do beneficiário.

No momento, a Caixa está concluindo o Ciclo 2, que não teve alterações. A partir do Ciclo 3, que foi modificado, o público que começou a receber em abril terá o depósito da 6ª parcela, já com o valor reduzido para R$ 300.

Os ciclos não valem para quem está inscrito no Bolsa Família. Esse público recebe dentro do calendário próprio do programa, que já está na 6ª parcela.

Datas de pagamento

O ministério também manteve o padrão de pagamento em duas fases. Na primeira etapa, o dinheiro é depositado em uma poupança digital da Caixa e, nesse caso, os valores podem ser usados apenas para pagamento de contas e boletos e para compras por meio de cartão virtual. É necessário usar o aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS).

A segunda etapa é para o saque do auxílio ou para transferir o dinheiro a outra conta.

Veja a seguir todos os Ciclos.

Auxílio de R$ 300 tem critérios mais rígidos

No início de setembro, o governo federal confirmou o chamado "auxílio emergencial residual", que são no máximo quatro parcelas com valor reduzido para R$ 300 cada. Os critérios para se ter direito a essas parcelas são mais duros do que o das cinco primeiras, de R$ 600 cada.

O governo excluiu presos em regime fechado e brasileiros que moram no exterior. Também atualizou o critério de renda com base na declaração do IRPF de 2020 e tirou o auxílio de quem foi incluído como dependente.

Além disso, a nova regra permite que o governo verifique todo mês se a pessoa conseguiu emprego com carteira assinada ou se passou a receber algum benefício previdenciário que impede o recebimento do auxílio. Nesses casos, o governo deverá cortar o pagamento das próximas parcelas.

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Errata: este conteúdo foi atualizado
Diferentemente do que foi informado no 1º intertítulo desta reportagem, quem contestou o cadastro por meio da plataforma digital entre 20 de julho e 25 de agosto e for considerado elegível receberá no total cinco parcelas de R$ 600, não quatro. No Ciclo 3, os depósitos para os aniversariantes de dezembro acontecerão em 1º de novembro, não em 1º de dezembro. As informações foram corrigidas.