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Alcolumbre quer convocar Congresso para derrubar veto da desoneração

21/5/2020 - Jair Bolsonaro com os presidentes do Senado Davi Alcolumbre, e da Câmara Rodrigo Maia -  Marcos Corrêa/PR
21/5/2020 - Jair Bolsonaro com os presidentes do Senado Davi Alcolumbre, e da Câmara Rodrigo Maia Imagem: Marcos Corrêa/PR

Reuters

29/09/2020 15h08

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira que pretende convocar sessão do Congresso Nacional para a quarta-feira e considerou que há um "sentimento da maioria do Parlamento" para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.

"O meu desejo é que a gente faça a sessão do Congresso amanhã (quarta). De fato, há um sentimento da maioria do Parlamento, tanto da Câmara como do Senado, de derrubar o veto, mas isso a gente vai aferir na hora da votação, mas há esse sentimento da maioria dos parlamentares, e falo mais em nome do Senado, porque converso com os senadores e todos estão com esse desejo por conta dos empregos e da possibilidade de ampliar a desoneração da folha", disse Alcolumbre, segundo reportagem da Agência Senado.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), com aval da equipe econômica do governo, segundo Alcolumbre, está estudando a viabilidade de se apresentar uma proposta que prorrogue a desoneração da folha de pagamento por mais um ano, ampliando, inclusive, a quantidade de setores da economia a serem beneficiados.

A manutenção do veto é considerada impopular pelos parlamentares, já no clima das eleições municipais de novembro. Argumentam que uma retirada dos incentivos a partir do próximo ano pode implicar no aumento do desemprego.

Mas sua derrubada, e a consequente prorrogação até o fim de 2021, teria impacto nas contas públicas.

Caso o veto seja rejeitado, será mantida a substituição, pelos empregadores, do pagamento da contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota de 1% a 4,5% da receita bruta, beneficiando especialmente setores intensivos em mão de obra.

O Ministério da Economia já admite que o Congresso deve rejeitar o veto presidencial, e técnicos calculam que a iniciativa demandará um corte de quase 5 bilhões de reais em despesas orçamentárias para o próximo ano.