Produtores rurais fazem tratoraço contra aumento do ICMS em SP

Apesar do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), recuar no aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para insumos agrícolas, agricultores e pecuaristas do estado resolveram manter o protesto em formato de tratoraço contra as medidas do chefe do Executivo paulista.

Ontem, a Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo), que apoia o tratoraço, previa que a manifestação ocorreria hoje em mais de 300 dos 645 municípios paulistas e contaria com apoio de "mais de 100 sindicatos rurais, associações e cooperativas".

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Hoje pela manhã, tratoraços foram registrados em cidades no interior de São Paulo, como Piracicaba, onde foram apoiados pela Coplacana (Cooperativa dos Plantadores de Cana), Limeira, Holambra, Atibaia e Marília. Muitos tratores carregavam bandeiras do Brasil.

Em Ribeirão Preto, um boneco gigante de João Doria com a bandeira da China, a foice e o martelo do comunismo e o rosto de Xi Jinping, presidente chinês, estampados foi erguido por manifestantes.

O recuo no aumento do imposto foi anunciado na noite de ontem por Doria, que disse que, após reunião com a equipe econômica do governo, determinou "o cancelamento de qualquer alteração de alíquota de ICMS em alimentos, medicamentos e insumos agrícolas".

O aumento do imposto estava previsto em um pacote de ajuste fiscal proposto por Doria em agosto e aprovado em outubro pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

No ajuste, ficou previsto o corte de 20% dos benefícios tributários que o estado concedia a setores da economia com o objetivo de gerar R$ 8 bilhões ao ano para os cofres públicos.

Em nota divulgada ontem pela noite, a Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo) disse que, com o recuo, "agora sim o governo está no caminho certo", mas que a manifestação seria mantida — o que se cumpriu.

Segundo a federação, "o governo do estado atendeu parte das propostas do agronegócio, mas outros pleitos importantes ficaram de fora: energia elétrica, leite pasteurizado e hortifrutigranjeiros, esses dois últimos fundamentais nas cestas básicas".

Faesp aguarda decreto

Em entrevista para o UOL, Tirso de Salles Meirelles, vice-presidente da Faesp, disse que o aumento do ICMS impactaria negativamente principalmente os pequenos agricultores do estado, e comemorou o recuo do governador.

Sobre as críticas da Faesp de que apenas parte das demandas do setor foram atendidas, Tirso afirmou que aguarda o decreto de Doria sobre o fim do aumento para avaliar os próximos passos.

"Ele (Doria) não tinha mencionado [no anúncio o fim do aumento para] a energia elétrica, o hortifrutigranjeiro, a pecuária. Depois, veio a informação de que está incluído no processo", disse.

"Acreditamos que hoje ele (Doria) deve publicar o decreto que sai amanhã no Diário Oficial, e aí nós vamos analisar muito criteriosamente isso que ele nos comprometeu que ia retirar", afirmou.

Associação de supermercados protesta

A Apas (Associação Paulista de Supermercados) emitiu nota hoje dizendo que "não aceita" a suspensão anunciada ontem por João Doria "por ser apenas parcial e momentânea".

"A entidade solicita a REVOGAÇÃO (sic) integral dos decretos" que subiram o ICMS, disse a associação.

"[O aumento incidirá] na composição dos preços de itens comuns à mesa dos brasileiros, como frutas, legumes, verduras entre outros, o que, para a Apas, é prejudicial ao consumidor final, pois aumentará o preço dos alimentos", completou.