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Lira diz que autonomia blinda Banco Central de 'ingerências políticas'

Presidente da Câmara valorizou projeto que muda regras para mandados do presidente e de diretores do BC - Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo
Presidente da Câmara valorizou projeto que muda regras para mandados do presidente e de diretores do BC Imagem: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

10/02/2021 19h29

Logo após a aprovação do texto-base do projeto que define a autonomia do Banco Central, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), valorizou o passo dado pelos parlamentares da Casa. Lira disse que a proposta vai "blindar" a instituição bancária contra "quaisquer ingerências políticas".

O presidente da Câmara também mandou um recado a quem entendeu como um "triunfo da politicagem" a sua eleição à presidência, definida na semana passada.

"Muito se especulou que a eleição das novas mesas do Congresso significaria o triunfo da 'politicagem', em sua pior acepção. A realidade está mostrando o contrário", afirmou o deputado no Twitter.

"A aprovação da independência do Banco Central representa justamente a blindagem da instituição de quaisquer ingerências políticas, uma conquista histórica do país, longamente acalentada e finalmente alcançada agora", completou Lira, em uma série de publicações.

O presidente da Câmara ainda classificou a aprovação como demonstração de "desprendimento do Executivo e de engajamento do Legislativo".

Lira vem sendo criticado pela oposição por colocar o projeto em votação num momento em que o país vive a expectativa da prorrogação ou não do auxílio emergencial, que foi criado ano passado graças a uma proposta aprovada no Congresso. Numa sinalização às críticas, o presidente da Câmara reforçou que tem trabalhado pelos "interesses nacionais".

"O trabalho conjunto em torno de pautas centradas nos mais elevados interesses nacionais é a melhor resposta que as instituições podem dar para que o país supere suas dificuldades e recupere sua prosperidade para o nosso povo", afirmou.

Mudanças

A autonomia do Banco Central é discutida há mais de 30 anos e deve garantir mais independência política à instituição. Isso porque a principal mudança é em relação aos mandatos do seus presidente e diretores. A proposta aprovada na Câmara, e que já passou pelo Senado, prevê que os mandatos não coincidam com o do presidente da República.

O mandato do presidente do Banco Central terá duração de quatro anos, com início no dia 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do chefe do Executivo. O presidente e os diretores da instituição serão indicados pelo presidente da República, e sabatinados pelo Senado.

Atualmente, o presidente da República pode fazer indicações para esses cargos a qualquer momento, o que não será mais possível. O presidente e os diretores do Banco Central também não poderão ser demitidos pelo chefe do Executivo durante seus mandatos. Só o Senado terá o poder para fazer isso em caso de irregularidades.

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