Pacheco projeta auxílio por ao menos 3 meses; Guedes não cita data ou valor

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou hoje esperar que o auxílio emergencial seja retomado por, ao menos, três meses - março, abril e maio. A declaração foi dada ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), após almoço para discutir o assunto.

"Há uma expectativa do Congresso Nacional, que é uma expectativa da sociedade, de que seja autorizado o auxílio emergencial. Nossa expectativa é que haja um auxílio que seja suficiente para poder alcançar o maior número de pessoas com a responsabilidade fiscal que é preciso se ter no Brasil. Isso é evidente que precisamos ter essa observância fiscal", disse Pacheco.

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"Nossa expectativa é que possamos ter no mês de março, abril, maio e, eventualmente, num quarto mês de junho, um auxílio emergencial", completou. "Essa é a nossa expectativa, esse é o nosso desejo que externamos ao ministro Paulo Guedes e ao ministro general Ramos."

A ajuda do governo federal no ano passado foi destinada à população mais carente que teve a renda prejudicada em meio à pandemia do novo coronavírus.

Em fala após Pacheco, Guedes disse que "avançamos bastante" e o clima foi "extraordinariamente construtivo", porém, não confirmou datas de pagamento ou valores.

O ministro se centrou em dizer que há um compromisso com questões de saúde, como a vacinação em massa, com o auxílio emergencial e a responsabilidade fiscal.

"Estamos todos na mesma luta. Vacina em massa, auxílio emergencial o mais rápido possível e as reformas, particularmente essa do marco fiscal, que garante que vamos enfrentar essa guerra sem comprometer as futuras gerações", falou.

Já há consenso, até mesmo entre a base governista e a oposição no Congresso, de que é preciso retomar alguma forma de ajuda. A dificuldade está em como achar uma solução, especialmente porque o Orçamento de 2021 ainda não foi aprovado e o país vive um aumento de endividamento.

Tanto os presidentes do Senado e da Câmara quanto os dois ministros saíram sem responder a questionamentos da imprensa. Ramos não chegou a se manifestar. Apenas acompanhou as falas dos demais.

Pacheco, Lira e Guedes enfatizaram ser preciso criar meios de minimizar efeitos negativos no orçamento por causa da retomada do auxílio. Ao longo das últimas semanas, a equipe econômica vem cobrando contrapartidas para reduzir despesas em outras áreas. Os dois primeiros indicaram que o Congresso está comprometido a analisar matérias com cunho de ajuste fiscal.

Por exemplo, as reformas tributária e administrativa, além das PECs (Propostas de Emenda à Constituição) emergencial, dos fundos públicos e do Pacto Federativo, citou Pacheco. Essa última PEC permite que o governo corte custos por meio da jornada de trabalho de servidores com respectiva redução de salário, entre outras medidas em estudo.

Segundo Pacheco, há uma "relação de confiança de que cada um vai cumprir seu papel".

"É fundamental que haja a possibilidade de uma cláusula de calamidade pública nessa PEC do Pacto Federativo para que tenhamos condições para poder fazer a flexibilização necessária para que haja o auxílio no Brasil", declarou o presidente do Senado.

De acordo com Lira, "há uma perspectiva de retorno de alguns dispositivos que são inerentes a momentos de dificuldades, com o que nós possamos ultrapassar, e o mais rápido possível para que tenhamos tranquilidade no Brasil de enfrentarmos o problema da vacinação, da pauta econômica e da pauta social".

O presidente da Câmara também falou em tocar medidas legislativas que "facilitem o trâmite das agências e das vacinas na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)".