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Escritórios se preparam para ações coletivas contra Petrobras, diz jornal

petrobras, fachada, prédio, sede - Getty Images
petrobras, fachada, prédio, sede Imagem: Getty Images

Do UOL, em São Paulo

22/02/2021 18h06

O advogado André Almeida, que tem como clientes fundos de investimentos que são acionistas da Petrobras, já está se preparando para ações coletivas contra a estatal em Nova York (EUA), de acordo com informações divulgadas pelo jornal "O Globo".

O movimento ocorre depois que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), contrariado com a política de preços de combustíveis, decidiu indicar na sexta-feira (19) o general Joaquim Silva e Luna para o comando da Petrobras no lugar de Roberto Castello Branco. O mercado reagiu imediatamente: a empresa já perdeu cerca de R$ 100 bilhões em valor de mercado desde o anúncio da troca. (Veja repercussão abaixo)

Segundo a publicação, o tom de ameaça ganhou força depois que a gestora Aberdeen Standard Investiments, que detém 0,5% do capital social da petroleira, enviou uma carta ao Conselho da estatal.

"O governo se comporta como se fosse o único dono da Petrobras, atropelando os acionistas minoritários. Vou buscar justiça nos Estados Unidos. Já estou trabalhando nisso com os clientes", disse André ao jornal, que integra o escritório Almeida Advogados.

"A política de preços da Petrobras não deve ser usada como uma política pública. E as declarações de Bolsonaro já demonstram que toda essa mudança foi feita em virtude disso", acrescentou.

O advogado disse ainda que, caso o Conselho de Administração aprove o pedido do governo, "estará cometendo um ilícito". "E isso vale até mesmo para os integrantes do Conselho de Administração. Eles não são servos do governo", pontuou.

André já moveu ação coletiva aberta na Justiça dos Estados Unidos para pedir indenização a investidores que perderam dinheiro com papéis da Petrobras após a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato .

Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", o processo contra a Petrobras foi iniciado em dezembro de 2014 e concluído em janeiro, com acordo que custou à estatal US$ 2,95 bilhões (R$ 10 bilhões ao câmbio da época; R$ 15,6 bilhões, na cotação atual). Foi o quinto maior acordo em ação coletiva envolvendo perdas com ações da história. O maior, feito pela norte-americana Enron dez anos antes, movimentou US$ 7,22 bilhões (R$ 38,7 bilhões, na cotação atual).

A ação beneficiou apenas investidores que compraram títulos da Petrobras na Bolsa de Nova York. Quem comprou ações no Brasil, além de não receber, teve de arcar com o ônus econômico do pagamento da indenização.

Anúncio foi feito pelas redes sociais

Em post publicado em suas redes sociais, na sexta, Bolsonaro comunicou a indicação do general Joaquim Silva e Luna para substituir o atual presidente da empresa, Roberto Castello Branco, confirmando assim os rumores de mercado.

A escolha do governo, porém, precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras, e a companhia informou, após o anúncio feito por Bolsonaro, que o mandato de Castello Branco se encerra no dia 20 de março.

Silva e Luna era diretor-geral da Itaipu Binacional e já foi ministro da Defesa durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2018. Após o anúncio de Bolsonaro, a Itaipu já divulgou o nome do novo diretor-geral.

"O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco", afirmou Bolsonaro no Facebook.

Interferência assusta mercado

O mercado reagiu com preocupação à intervenção do governo na Petrobras. Bolsonaro negou no sábado que fará interferência nos preços de combustíveis, mas a medida tomada na sexta-feira agitou os investidores.

No sábado, Bolsonaro também prometeu mudanças nesta semana no setor elétrico ao afirmar que vai "meter o dedo na energia elétrica" e que "se a imprensa está preocupada com a troca de ontem (o anúncio de sexta sobre a Petrobras), na semana que vem teremos mais".

O movimento do presidente levanta dúvidas quanto à possibilidade de interferência política na petrolífera. Felipe Miranda, da Empiricus, afirma que as notícias dos últimos dias em relação à Petrobras são bastante graves, e fizeram ressurgir o "risco de cauda", o "medo de uma real explosão da economia brasileira". Para ele, porém, isso ainda é pouco provável. Uma consequência mais provável é que outros ativos brasileiros podem perder valor.

"Para comprar qualquer ativo brasileiro, diante da incerteza e do retorno do risco de cauda, todos exigirão algum desconto. Ninguém vai dar o benefício da dúvida ao governo", disse o sócio-fundador da casa de análise em publicação.

O Citi avaliou que o presidente já havia adotado práticas semelhantes no passado. "A reversão desses tipos de práticas por Bolsonaro no início de sua administração foi um fator positivo para a nota de crédito dos 'quase soberanos'. Uma reversão desta política é um claro (evento) negativo para crédito."

O risco-país também aumentou, medido pelo CDS (Credit Default Swap) de cinco anos, o mais acompanhado pelo mercado. O CDS funciona como um indicador da confiança de investidores em um país; se o número sobe, é sinal de que os investidores têm dúvidas sobre o futuro financeiro do país e de sua capacidade de resolver suas dívidas. O valor do CDS chegou a 182,26, depois de ter fechado a 158,88 na sexta-feira, alta de 14,71%.