MPF denuncia Eike Batista e outros seis por manipulação de mercado

O empresário Eike Batista foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) por manipular o mercado de capitais. Além do ex-bilionário, Eduardo Plass, José Mario Caldas Osorio, Carlos Henrique Vieira Brandão dos Santos, Carlos Eduardo Reis da Matta, Maria Ripper Kós e Priscila Moreira Iglesias foram denunciados por crime de operação de instituição financeira não autorizada e por participação nos crimes de manipulação de mercado.

Segundo o MPF, a empresa TAI (The Adviser Investments), que tem sede no Panamá, foi usada como um banco paralelo e ilegal, não estando sujeita às regras regulatórias do setor bancário ou do setor de valores imobiliários.

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"Por não poder operar como banco ou corretora de valores, a The Adviser Investments não foi fiscalizada a respeito de uma série de normas de compliance que existem para evitar crimes financeiros", sustentou o MPF.

Ainda de acordo com a denúncia, a TAI recebia recursos de seus correntistas sem a devida checagem da origem legal dos recursos.

"Além disso, realizava operações financeiras para terceiros, não declaradas como tais, as fazia como se fosse em nome próprio, burlando uma série de limitações a que seus correntistas poderiam estar sujeitos", alegou o Ministério Público.

A denúncia que inclui Eike Batista é fruto da operação Segredo de Midas, realizada em agosto de 2019 pela força-tarefa da Lava Jato, no Rio de Janeiro. Durante as investigações foi revelado um esquema de manipulação de mercado para favorecer operações que interessavam Eike Batista, por meio da offshore TAI, criada por Eduardo Plass e sócios, proprietários do TAG Bank.

Tanto Eike quanto Luiz Arthur Andrade Correia, conhecido como Zartha, usaram a TAI para atuar de forma ilícita nos mercados de capitais nacionais e estrangeiros. O intuito era manipular ou usar informação privilegiada de ativos que estariam impedidos.

"Em todas elas foram negociados ativos financeiros (ações e bonds) por meio de contas fantasmas no banco paralelo The Adviser Investments, que aparecia como titular das operações, quando, na verdade, era apenas uma interposta pessoa meio da qual Eike Batista estava operando, através de Luiz Arthur Andrade Correia, que a mando, com a ciência e concordância do primeiro, ordenava as operações", afirma a denúncia.

O UOL entrou em contato com a assessoria da defesa de Eike Batista, e aguarda o retorno.

Operações fraudulentas dentro e fora do Brasil

As investigações do caso identificaram esquemas fraudulentos na Bolsa de Valores de São Paulo. Ao todo, foram identificadas 34 operações, somando R$ 109.648.547,46, relativas aos ativos MMXM11, da MMX Mineração e Metálicos (antigas ações da empresa PortX adquirida pela MMX) e MPXE3, da MPX Energia.

Já no exterior, segundo o MPF, foram identificadas 233 operações simuladas e/ou manobras fraudulentas na Bolsa de Valores de Toronto, totalizando US$ 85.627.241,23 com relação aos ativos mobiliários VEN, da empresa Ventana Gold Corp, e GWY, da empresa Galway Resources Ltd; e 37 operações irregulares na Bolsa de Valores da Irlanda, no total de U$38.718.565,02, com relação ao ativo mobiliário de bonds da OGX, ligado à empresa OGX.

Segundo informações divulgadas no site do Ministério Público, esse tipo de crime é um dos mais complexos do ordenamento brasileiro, o que torna raro condenações por essas razões.