MA: Governador anuncia auxílio emergencial a bares, restaurantes e cultura
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou a criação de auxílio emergencial para o segmento de cultura e bares e restaurantes.
"Esta é a forma que temos de garantir que, enquanto o auxílio federal não volta, vamos fazer o auxilio emergencial para estes dois segmentos, que estão tendo perdas com o cenário de coronavírus. Estamos buscando, ao máximo, evitar o lockdown, pois, nesse momento, não temos auxílio emergencial para a população. Queremos garantir a autonomia das famílias. Neste momento, basta todos usarem máscaras. Com isso, resolveremos 80% do problema", disse Dino em coletiva de imprensa no Palácio dos Leões ontem.
Para o segmento da cultura, o auxílio emergencial será de R$ 600, creditado até dia 19 de março, em parcela única. Os artistas devem estar cadastrados na Lei Aldir Blanc e a inscrição é feita pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma).
Já o setor de bares e restaurantes, receberá o auxílio de R$ 1 mil, também em parcela única. Os estabelecimentos devem se cadastrar na Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc).
As medidas valem para os municípios da Grande Ilha - São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
Novas medidas
As normas restritivas do último decreto serão mantidas até dia 21 de março. Estão inclusos: o funcionamento do comércio das 9h às 21h; suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas; missas e cultos religiosas terão 30% de ocupação, com seguimento das normas sanitárias; praias, por serem espaços abertos, não serão interditadas nesse momento; e serviço de delivery se mantém até as 23 horas.
O funcionamento de bares e restaurantes está suspenso, no período de 15 a 21 de março, sendo liberado apenas o delivery, até às 23 horas.
"O bar e restaurante é lugar propício para que as pessoas não usem máscara. É uma medida que outros estados já adotaram. Vamos fazer essa suspensão neste período", disse o governador.
Vacinas
Flávio Dino divulgou que há um pré-contrato, firmado em reunião com os nove governadores do Nordeste, negociando a compra de 39 milhões de doses da vacina Sputinik com empresa russa, mas a lei diz que a prioridade da compra de vacinas é do Governo Federal.
"Conversamos com o Ministério da Saúde para compra desse montante e haverá a aquisição. Caso essa aquisição não seja efetuada hoje, a decisão é que cada estado fará sua compra, inclusive o Maranhão. Continuo no mercado internacional, buscando outras formas de compra, mas, sempre respeitando a prioridade do Governo Federal nestas compras".
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