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Pará anuncia pacote de R$ 500 milhões para reduzir impactos da pandemia

Governo do Pará vai pagar auxílio a trabalhadores e isentou bares e empresas de turismo do IPVA 2021, além da redução do ICMS - Shutterstock
Governo do Pará vai pagar auxílio a trabalhadores e isentou bares e empresas de turismo do IPVA 2021, além da redução do ICMS Imagem: Shutterstock

Do UOL, em São Paulo

16/03/2021 12h27

O governo do Pará anunciou um pacote econômico e tributário no valor de R$ 500 milhões, para a retomada econômica e social em todas as regiões para tentar amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus no estado. No comunicado oficial, as novas ações incluem ainda a abertura de quase 500 leitos exclusivos para pacientes com covid-19.

No auxílio direto, um milhão de famílias de baixa renda receberá o valor de R$ 100. Será mantido também o cartão alimentação escolar, que contempla 576 mil alunos da pública rede estadual, com três recargas, e beneficia quem consome até 10 m³ (metros cúbicos) de água em residências e comércios com a isenção nos meses de março e abril. Além disso, o governo proibiu o corte de água e luz em cidades que estejam em lockdown no estado no mesmo período.

O pacote também inclui auxílio único de R$ 500 para músicos (que devem estar cadastrados na Lei Aldir Blanc), técnicos, garçons, cabeleireiros, manicures professores de educação física autônomos; auxílio único de R$ 2 mil para bares, restaurantes e lanchonetes, desde que estejam cadastrados na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), e auxílio único de R$ 2 mil para academias e arenas, desde que estejam cadastradas na Sefa e Jucepa.

Ainda dentro do pacote econômico, o Programa Fundo Esperança será retomado com a destinação de R$ 150 milhões para o auxílio de pequenas e médias empresas, com juros de 0,2%, seis meses carência e três anos para pagar; suspensão da cobrança e pagamento das parcelas de 2020 por seis meses, e aumento do limite de R$ 15 para R$ 50 mil.

Isensção de IPTU e redução de ICMS

Na parte tributária, o pacote traz a isenção de IPVA 2021 para veículos pertencentes a bares, restaurantes, lanchonetes, academias, hotéis e empresas de turismo, e a redução do ICMS de 5% para 2% para bares, restaurante e lanchonetes, no período de março a maio; postergação do vencimento do ICMS para bares, lanchonetes e restaurantes do dia 10 para o dia 25, entre os meses de março a maio; suspensão do pagamento do ICMS antecipado de bares, lanchonetes e restaurantes, no período de março a maio, e a prorrogação do Simples Nacional para as empresas paraenses por seis meses, de março a maio.

Além disso, foi determinado um auxílio de R$ 400, pago em duas parcelas de R$ 200, aos catadores, flanelinhas, feirantes e ambulantes dos municípios que estão em lockdown. Os dados dos trabalhadores serão repassados pelas secretarias de Assistência Social dos municípios.

Ontem, o estado apresentava uma taxa de ocupação de 86,4% de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 71,4% de leitos clínicos. Atualmente, o estado tem um total de 1.460 leitos para tratamento da covid-19.

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