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Guedes diz que acordo sobre Orçamento deve chegar até dia 22: "sem briga"

24.fev.2021 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante cerimônia de posse dos novos ministros da Cidadania e da Secretaria-Geral - Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo
24.fev.2021 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante cerimônia de posse dos novos ministros da Cidadania e da Secretaria-Geral Imagem: Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

05/04/2021 16h29

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje que acordo sobre o polêmico Orçamento aprovado pelo Legislativo deve chegar antes do dia 22 de abril —e sem briga na divisão de recursos—, durante videoconferência transmitida pelo site de notícias Infomoney e XP Investimentos.

"Os acordos já tinham sido acertados. O problema foi mais de execução. Temos um prazo formal, que é o dia 22, mas acho que [o acordo] chegará mais cedo do que isso", disse o ministro ao mercado.

Durante a live, Guedes também fez questão de negar, mais de uma vez, o suposto conflito de interesses entre a área econômica do governo e o Congresso Nacional. Para ele, o problema foi mais de "coordenação de elaboração do Orçamento", mas sem citar nomes.

"A informação é que uma base parlamentar conversando com o governo, e o barulho 'é que há uma briga'. Não tem briga. O mais importante é que está todo mundo conversando. É um orçamento grande, de R$ 1,5 trilhão, e, pela primeira vez, está todo mundo conversando. Não é este o clima [de 'guerra', de 'desentendimento'], de forma alguma. É muito mais um problema de coordenação de elaboração deste Orçamento", reforçou.

O Orçamento endossado pelos parlamentares duas semanas atrás causou alvoroço no mercado por, nas avaliações de analistas e de integrantes do próprio governo, trazer estimativas irreais de gastos e receitas e pelo robusto volume de emendas parlamentares, o que elevou os prêmios de risco dos ativos financeiros locais.

O mal-estar deixou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entre a equipe econômica e o Congresso e trouxe de volta ao radar debate sobre a permanência do ministro da Economia, Paulo Guedes, que classificou a peça como "inexequível".

Na esteira de aparente descompasso entre a ala política e a ala econômica do governo sobre o tema, o relator-geral do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC), encaminhou ofício a Bolsonaro na semana passada, informando que decidiu pelo cancelamento das emendas de relator após "reflexões" com lideranças do Congresso e com os presidentes das duas Casas.

A iniciativa aconteceu depois de o Congresso ter aprovado o Orçamento do ano reestimando para baixo, em 26,5 bilhões de reais, a projeção de despesas obrigatórias do governo e elevando as dotações para despesas previstas nas emendas parlamentares.

Questionado sobre essas mudanças no Orçamento, Guedes afirmou. "Alguns excessos que ocorreram precisam ser removidos. Tenho certeza de que não foi nada de má-fé. É natural de um time que não jogou junto ainda. É natural que a soma das partes exceda o que era possível fazer. É da política. Disseram que havia desentendimento, mas estamos de acordo de que precisamos cumprir as exigências jurídica e política".

Para o ministro, as mudanças precisam ser críveis, juridicamente perfeitas e politicamente satisfatórias. Mais uma vez, ele defendeu que os acordos políticos caibam dentro dos orçamentos públicos.

"Os números [de emendas] saíram acima do que estava acertado com todo mundo, mas é tudo absolutamente republicano. São emendas que precisam se encaixar nos orçamento. É um exercício complexo, com muita gente envolvida, mas tem que valer os conceitos para que isso aconteça sem que se fure o teto", enfatizou.

Reforma administrativa

Guedes ameaçou com uma reforma administrativa mais dura no futuro caso o projeto enviado pelo governo ao Congresso não seja aprovado no curto prazo.

"Estamos colocando parâmetros parecidos com os do resto do mundo. Seria um erro muito grande atrasar essa reforma agora, porque quanto mais para o futuro reforma administrativa ficar, mais dura ela vai ser. Se deixar para outro governo lá na frente, ele será muito mais duro", avaliou.

Mais uma vez, o ministro considerou não ser razoável que a reforma administrativa atinja direitos passados dos servidores que já estão na ativa. "Acho que as leis devem ser prospectivas e aplicadas daquele momento para frente", considerou.

Ainda assim, ele voltou a projetar a aprovação de reformas estruturais ainda em 2021. "Acho que o Congresso está pensando nesse tempo. A administrativa é candidato natural é mais fácil que tributária. Mas seria muito bom ver as duas reformas aprovadas até fim do ano", afirmou.

"Caminho da prosperidade"

O ministro da Economia também vendeu a ideia de que o Brasil segue no "caminho da prosperidade", apesar do recrudescimento da pandemia de covid-19 no País.

"Estamos no nosso programa. Essa semana temos R$ 10 bilhões em concessões de aeroportos, terminais portuários, e mais uma ferrovia. O Brasil vai enfrentar a guerra nos dois fronts, na Saúde e na Economia. Precisamos de vacinação em massa e rápida, para garantir o retorno seguro ao trabalho. O PIB já voltou em V. O que se discute hoje é se taxa de crescimento vai ser 3% ou 3,5%, ou se com recrudescimento da pandemia nós seremos abatidos novamente", afirmou.

Guedes reconheceu que a pressão sobre a inflação subiu, mas lembrou que o Banco Central atua para garantir que os aumentos de preços setoriais e transitórios não se tornem permanentes e generalizados.

*Com informações das agências Reuters e Estadão Conteúdo