Mercado publicitário reage a projeto que veta LGBTs em comerciais

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) agitou o mercado publicitário nesta semana. Tudo por causa de um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Marta Costa (PSD), que pretende proibir a publicidade que "contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionado a crianças".

A discussão em plenário (e possível votação do projeto) estava prevista para terça (20), foi adiada para ontem (22), mas deverá entrar em pauta somente na semana que vem. Independentemente do resultado da votação —especialistas afirmam que a proposta é inconstitucional e impossível de ser cumprida—, a questão foi suficiente para unir grande parte do mercado publicitário em torno do tema.

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A agência Mutato, por meio de seu Comitê de Diversidade, criou um grupo de discussão sobre o assunto, que já tem o apoio de mais de 110 líderes de diferentes empresas —entre anunciantes (como Ambev, Avon, iFood e Mastercard); agências de propaganda (como Africa, AlmapBBDO, Ogilvy e Publicis), plataformas de mídia (como o Twitter, Facebook e TikTok) e entidades de classe (como a Aba - Associação Brasileira de Anunciantes e a Abap - Associação Brasileira de Agências de Publicidade). Veja a lista completa, atualizada na tarde de hoje, abaixo.

O objetivo do grupo é, a partir deste episódio, criar (e assumir) compromissos públicos que assegurem representatividade e segurança às pessoas LGBTQIA+ nas campanhas publicitárias e nas equipes responsáveis por elas. As práticas deverão ter um acompanhamento periódico e os objetivos devem ser detalhados em um plano de ação nos próximos meses.

"Práticas danosas" às crianças

O projeto pretende proibir a presença de pessoas LGBTQIA+ em publicidade "voltada para crianças". Segundo a autora do PL, tais propagandas trariam "desconforto emocional a inúmeras famílias" e mostram "práticas danosas" às crianças. Para ela, a proibição vai "evitar a inadequada influência na formação de jovens e crianças".

O projeto de lei não diz qual tipo de publicidade é "voltada para crianças" e não explica como seria feita tal proibição. Vale destacar que, no Brasil, não existe a definição do que é "publicidade infantil" e é impossível "proibir" que algum anúncio não seja veiculado em algum estado específico, por exemplo.

A ética da propaganda comercial é fiscalizada pelo próprio mercado, por meio do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), que segue as disposições do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária.

Entidades ligadas aos direitos LGBTQIA+, como Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), Mulheres EIG (Evangélicas pela Igualdade de Gênero) e a ONG Mães pela Diversidade no Estado de São Paulo repudiaram o projeto e enviaram ofícios à Alesp.

Projeto é "censura de conteúdo", diz Abap

A Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) afirma que a proposta é inconstitucional, por "impor discriminação à liberdade de expressão comercial e ao direito de orientação sexual".

Além disso, a Abap declara que o PL é uma tentativa de "censura de conteúdo, abrindo um precedente perigosíssimo para a liberdade de expressão e os direitos de minorias".

A ABA (Associação Brasileira de Anunciantes) também se posicionou contra o projeto, dizendo que ele é inconstitucional e ilegal.

O parecer da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) afirma que o projeto é inconstitucional porque "somente a União tem competência para regular questões relacionadas à publicidade e propaganda".

Segundo especialistas ouvidos pelo Universa, o PL fere a Constituição em pelo menos três pontos:

• viola o artigo 220, que defende que "a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição";
• usa o termo "preferência sexual", que é incorreto, para se referir à "orientação sexual", e
• pretende legislar sobre publicidade e propaganda, o que é de competência exclusiva da União.

Confira a lista de quem já entrou para o grupo de trabalho formado pela Mutato:

Alessandra Terpins (Presidente da APRO+SOM)
Alessandro Zanetti (Sócio e Produtor Executivo, Ça Va Art)
Alexandre Costa (Diretor de Marketing Institucional, Ambev)
Ana Laura Melo (Sócia, Fundadora e CCO, Remix Social Ideas)
Ana Leão (Managing Director, Isobar)
Ana Paula Passarelli (Sócia e COO, Brunch)
André Chaves (Fundador, Papel&Caneta)
André Foresti (Fundador, Troublemakers)
André Kassu (Sócio e CCO, CP+B Brasil)
Andre Passamani (Sócio, Cofundador e CoCEO, Mutato)
Andrea Bisker (Fundadora e CEO, Spark:Off)
Antonio Fadiga (CEO, Artplan)
Amanda Abreu (Cofundadora, Indique uma Preta)
Beto Féres (Diretor de Conteúdo e Engajamento, Accenture Interactive)
Bruno Andrade (Gerente de Branding, iFood)
Carla Purcino (Head de Planejamento Estratégico e Conteúdo, WE)
Carolina Caser (Pride@ Facebook, Facebook)
Cat Martins (Diretora de Criação, MOOC)
Catarina Martins (Cofundadora, MOOC)
Claudia Kalim (Head de Estratégia e Negócios, Gotcha)
Clovis La Pastina (CCO, Flush Comunicação)
Cris Naumovs (Consultora, Apego Inc.)
Cristiane Camargo (CEO, IAB Brasil)
Daiane Fischer (Gerente de Marca e Comunicação, Ipanema)
Daniela Graicar (co-CEO, PROS)
Daniele Mattos (Cofundadora, Indique uma Preta)
Danielle Bibas (VP de Marca, Inovação e Beleza, Avon Brasil)
Debora Moura (Head de Diversidade & Inclusão, Grupo Dreamers)
Diego Machado (CCO Global, AKQA)
Eduardo Camargo (Sócio, Cofundador e CoCEO, Mutato)
Eduardo Lorenzi (CEO, Publicis Brasil)
Eduardo Simon (Sócio e CEO, DPZ&T)
Eric Moreira (Líder de Growth, Pipeline Tech M&A)
Ezra Geld (CEO, IPG Mediabrands Brasil)
Fabiano Coura (SVP, Managing Director, R/GA São Paulo)
Fabiano Destri Lobo (Managing Director, LATAM, MMA Global)
Fabiana Ribeiro (Comitê de Diversidade, Sunset DDB)
Fernand Alphen (CoCEO, FBiz)
Fernanda Antonelli (Managing Director, Wieden+Kennedy)
Fernanda Tchernobilsky (co-CEO, PROS)
Fernanda Guimarães (Head of Creative Shop Brasil, Facebook)
Fernando Taralli (CEO, VMLY&R)
Felipe Simi (Sócio, CEO e CCO, Soko)
Felipe Silva (Co-fundador, Gana)
Filipe Bartholomeu (Sócio e CEO, AlmapBBDO)
Fred Siqueira (CCO, Ampfy)
Gabriela Campagnucci (Comitê de Diversidade, Sunset DDB)
Gabriela Comazzetto (Head de Global Business Solutions, TikTok)
Giuliano Odone (Head de Marketing, Brown Forman Brasil)
Gustavo Fernandes (Comitê de Diversidade, Sunset DDB)
Heitor Caetano (Diretor de Criação, Surreal Hotel Arts)
Helena Bertho (Head de Comunicação, Sustentabilidade e Diversidade, L'Oréal Brasil)
Hércules Pereira (Head de Cultura, Purple Cow)
Ian Black (CEO, New Vegas)
Icaro de Abreu (VP de Criação, Fbiz)
Ingrid Raszl (Managing Director, Stink Films)
Joanna Monteiro (CCO, Heads Propaganda)
João Gabriel Nogueira (Content Manager, Skol Beats)
João Marcon (Coordenador de Social Media, B2W Digital)
Julia Leão (Sócia e Diretora de Costumer Success, Squid)
Ken Fujioka (Sócio-fundador, ADA Strategy)
Keka Morelle (CCO, Wunderman Thompson Brasil)
Kevin David (Cofundador, MOOC)
Kim Farrel (Diretora de Marketing Latam, Tiktok)
Levis Novais (Cofundador, MOOC)
Lídia Thays (Cofundadora, MOOC)
Louis Rodrigues (Cofundador, MOOC)
Luisa Fedrizzi (Country Manager e Head de Marca e Conteúdo, Contagious Brasil)
Luiz Fernando Musa (CEO, Ogilvy Brasil)
Marcelo Reis (CoCEO e CCO, Leo Burnett TM)
Márcio Toscani (CoCEO e COO, Leo Burnett TM)
Maira Liguori (Diretora, Think Eva)
Marianna Souza (Presidente Executiva, APRO)
Mario D'Andrea (Presidente, Abap)
Nyldo Moreira (Head of Press, Fala Criativa)
Paula Bromfman Puppi (Chief Transformation Officer, WPP Brasil)
Pedro Cruz (Creative Data & Strategist, Soko)
Pedro Reiss (CEO, Wunderman Thompson Brasil)
Pipo Calazans (CEO, Sunset DDB)
Rafael Coca (Fundador e COO, Spark)
Rafael Lisita (Comitê de Diversidade, Sunset DDB)
Rafaella Gobara (Head of Consumer Experience, Pernod Ricard)
Raffael Mastrocola (CEO Latam, Oliver)
Rapha Avellar (Fundador, Adventures Inc.)
Raphael Fidelis (Head de Entretenimento, MOOC)
Raphael Pinho (Fundador e CEO, Spark)
Raphaella Martins Antonio (Publicitária)
Ricardo Dias (Fundador, Adventures Inc.)
Ricardo Figueira (Fundador e CCO, FigTree)
Ricardo John (CEO, FCB Brasil)
Ricardo Sales (Sócio-fundador, Mais Diversidade)
Ricardo Silvestre (CEO e Fundador, Black Influence)
Rodrigo Toledo (Co-fundador e COO, DOJO)
Rodolfo Medina (Presidente-Executivo, Grupo Dreamers)
Roberto Martini (Fundador, Global CEO e CCO, FLAGCX)
Sabrina Amadei (Diretora de Cultura e Talentos, Sunset DDB)
Sandra Martinelli (Presidente Executiva, ABA)
Sarah Buchwitz (VP de Marketing e Comunicação, Mastercard)
Samantha Almeida (Head of Twitter Next, Twitter)
Sergio Gordilho (Copresidente e CCO, Africa)
Stefano Zunino (Country Manager, WPP Brasil)
Tais Caetano (Comitê de Diversidade, Sunset DDB)
Tato Bono (VP de Produção, WMcCann)
Thiago Baron (Co-fundador e CCO, DOJO)
Veronica Dudiman (Cofundadora, Indique Uma Preta)
Vinicius Limoeiro (Pride@ Facebook, Facebook)
Vinni Tex (Diretor Criativo, MOOC)
Viviane Duarte (CEO, Buzzfeed Brasil)
Yuri Mussoly (Head of Creative, TikTok e ByteDance)