Arrecadação de impostos salta 45,2% em um ano e é recorde em abril

A arrecadação federal saltou 45,2% em termos reais em abril sobre o mesmo período do ano passado, somando R$ 156,8 bilhões, valor recorde para o mês, mostraram dados divulgados hoje pela Receita Federal.

Em relação a março deste ano, houve aumento de 13,34% no recolhimento de impostos. O valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de abril da série histórica, iniciada em 1995.

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No quadrimestre, a arrecadação somou R$ 602,7 bilhões, o que também foi o maior valor para o período da série da Receita, que tem início em 1995.

Em entrevista coletiva para divulgar os dados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil está surpreendendo com o ritmo de crescimento este ano. "A arrecadação é uma proxy para a recuperação das empresas. A economia brasileira parece que está acelerando. Temos visto revisões das projeções de crescimento da economia para cima. A arrecadação de abril confirma quadro de melhoria geral da atividade econômica no País", disse o ministro.

Guedes reafirmou que a equipe econômica não pensou em aumentar impostos em meio a uma recessão. "Não era razoável nós pensarmos em aumentar impostos por conta da déficit fiscal. Seria um equívoco, um erro sério de política econômica".

Motivos

O crescimento das receitas recolhidas no mês foi impulsionado pelo fato de, em abril do ano passado, o volume de tributos cujo pagamento foi prorrogado em meio à crise do coronavírus (R$ 33 bilhões) ter sido bem maior do que o diferimento em abril deste ano (R$ 8,6 bilhões).

Além disso, teve influência do comportamento das principais variáveis macroeconômicas no mês e do aumento de 42,60% no recolhimento de Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - que levou a uma arrecadação extraordinária de R$ 1,5 bilhão. Por outro lado, houve um crescimento de 62,5% nas compensações de tributos no mês passado.

Acumulado

No acumulado do ano até abril, a arrecadação federal somou R$ 603,722 bilhões, também recorde para o primeiro quadrimestre. O montante ainda representa um avanço real de 13,62% na comparação com os primeiros quatro meses do ano passado.

Desonerações

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 30,863 bilhões nos primeiros quatro meses deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 28,767 bilhões.

Apenas no mês de abril, as desonerações totalizaram R$ 8,901 bilhões, também acima do registrado em abril do ano passado (R$ 8,485 bilhões).

A PEC Emergencial aprovada pelo Congresso Nacional em março incluiu um plano de redução gradual dos incentivos e benefícios de natureza tributária (subsídios, isenções e desonerações) para 2% do PIB em oito anos (o patamar atual é de aproximadamente 4,2% do PIB).

*Com informações da agência Reuters.e Estadão