Johnson e Johnson pagará US$ 2 bi após acusação sobre talco de bebê

A Johnson & Johnson foi condenada a pagar uma indenização de US$ 2,1 bilhões para mulheres que alegaram que o talco infantil da marca estava contaminado com amianto cancerígeno. O processo era mantido pela Suprema Corte dos EUA há dez anos.

O principal tribunal do país se recusou a aceitar os recusos da J&J ao júri de St. Luis que em 2018 descobriu que o pó à base de talco teria ajudado a causar câncer de ovário em 20 mulheres. A companhia entraria com um recurso no fim de fevereiro quando reservou quase US$ 4 milhões para cobrir o veredito do tribunal. As informações são da Bloomberg.

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Atualmente, a Jonhson & Jonhson enfrenta mais de 26.000 processos que alegam que o talco para bebês de causa câncer. O produto foi retirado das prateleiras dos EUA e do Canadá no ano passado.

"A decisão do tribunal de não revisar o caso deixa questões jurídicas significativas não resolvidas que os tribunais estaduais e federais continuarão a enfrentar" em futuros casos de talco, disse Kim Montagnino, porta-voz da J&J, em um comunicado por e-mail. "A Suprema Corte disse muitas vezes que sua decisão de negar a audiência de um caso não expressa qualquer opinião sobre o mérito."

Segundo a publicação, Mark Lanier, o advogado das mulheres, disse que "a justiça foi feita" e comemorou as indenizações. "Vinte famílias agora são indenizadas por uma doença horrível e desnecessária. E a J&J, o gatilho para essa doença, é responsabilizada."

Por volta das 10h31 as ações da J&J, com sede em New Brunswick, New Jersey caíram 1,5%. Cada mulher irá receber US$ 25 milhões como indenização compensatória de acordo com a decisão do júri. Também foi acrescentado mais de US $ 4 bilhões em danos punitivos, o que fez da indenização a sexta maior na história jurídica dos Estados Unidos.

Um tribunal de apelações estadual reduziu a sentença em mais da metade no ano passado. O veredito original provocou uma queda significativa nas ações da J&J. A companhia perdeu outros casos em julgamento, sendo obrigada a pagar centenas de milhões de dólares. Os juízes reduziram algumas indenizações, enquanto outros foram rejeitados ou estão em apelação. A J&J também ganhou casos. O amianto, que é frequentemente encontrado onde o talco é extraído, é reconhecido como cancerígeno.

Reivindicação constitucional

Ainda de acordo com a Bloomberg, os juízes Samuel Alito e Brett Kavanaugh não participaram da decisão de rejeitar o recurso da J&J. Nenhum dos dois deu uma explicação, embora o relatório de divulgação financeira mais recente de Alito indicasse que ele ou sua esposa possuíam ações da J&J. O pai de Kavanaugh era um lobista da indústria de cosméticos, o qual a organização lutou contra os esforços para exigir advertências sobre produtos de talco.

A companhia disse à Suprema Corte que a natureza extensa do caso de St. Louis - que originalmente combinava as reivindicações de quase duas dúzias de mulheres de 12 estados diferentes - tornou o julgamento tão injusto que violou a cláusula de devido processo legal da Constituição. A farmacêutica disse que o juiz do julgamento precisou de cinco horas para instruir o júri, e o painel deliberou menos de 20 minutos em média para cada mulher antes de conceder cada prêmio idêntico, independentemente das circunstâncias individuais.

"Se a cláusula do devido processo significa alguma coisa, isso significa que um réu não pode ser privado de bilhões de dólares sem um julgamento justo", argumentou J&J.

Grupos empresariais, incluindo a Câmara de Comércio dos Estados Unidos, apoiaram o apelo.

Decisões anteriores

A J&J também argumentou que a sentença punitiva excedeu os danos reais a ponto de torná-la também inconstitucional. A J&J apontou decisões anteriores da Suprema Corte que impuseram limites aos danos punitivos. Os advogados das mulheres disseram que a J&J estava pedindo ao tribunal para fazer algo sem precedentes e anular as regras estaduais que regem quando os processos podem ser consolidados para julgamento.