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Reforma com militares e Judiciário traria economia de R$ 31 bi, diz estudo

Economia seria de R$ 31,4 bilhões em dez anos - iStock
Economia seria de R$ 31,4 bilhões em dez anos Imagem: iStock

Colaboração para o UOL

08/06/2021 11h07Atualizada em 08/06/2021 19h43

O governo poderia economizar cerca de R$ 31,4 bilhões em dez anos, caso parlamentares, procuradores, juízes e militares fossem incluídos na reforma do serviço público, segundo um levantamento do economista Daniel Duque, responsável pela área de inteligência técnica do CLP (Centro de Liderança Pública). O estudo foi encomendado pelo jornal "O Globo".

A proposta do governo para reformar o funcionalismo público, em tramitação no Congresso, acaba com a estabilidade e extingue promoções automáticas e diversos benefícios. O texto, porém, não mexe nas regras para essas categorias, que estão entre as que têm maior remuneração e benefícios no serviço público.

Ao não incluir o topo do funcionalismo, o governo argumentou que o Executivo não pode interferir em mudanças no Judiciário ou nos demais Poderes. Além disso, o Ministério da Economia diz que a reforma é voltada apenas aos civis e por isso, não inclui militares.

Incluir militares pouparia R$ 17,3 bi

Segundo os dados divulgados pelo jornal, a inclusão dos militares causaria maior impacto pelo grande número de servidores na ativa das Forças Armadas, atualmente, com 334 mil. A economia com a inclusão dos militares seria de R$ 17,3 bilhões em dez anos.

No caso de parlamentares, procuradores e juízes, o governo economizaria R$ 14,1 bilhões no mesmo período.

Duque afirmou ao jornal que a economia feita a longo prazo não deveria ser descartada pelo governo. "Membros de Poder devem entrar na reforma administrativa, sem dúvida. São a classe mais privilegiada dos servidores", explicou.

PEC caminha no congresso

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma administrativa foi entregue pelo governo ao Congresso em setembro do ano passado e começou a tramitar este ano. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou a proposta em maio e agora ela será analisada por uma comissão especial, que pode fazer alterações no texto.