Bolsonaro prorroga auxílio emergencial por mais três meses

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou hoje um decreto que prorroga por mais três meses o pagamento do auxílio emergencial 2021, que varia de R$ 150 (para quem mora sozinho) a R$ 375 (mães chefes de família). Inicialmente, seriam apenas quatro parcelas, que começaram a ser pagas em abril.

As novas parcelas do auxílio serão pagas em agosto, setembro e outubro. Para custear os gastos da prorrogação, também foi editada uma MP (Medida Provisória) que libera crédito extraordinário para o Ministério da Cidadania, comandado por João Roma.

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"Essa é uma medida muito importante, pois o auxílio vem sendo uma importante ferramenta para que pais e mães de famílias, muitos deles que foram impedidos de ganhar o sustento de suas famílias, possam avançar dentro da nossa sociedade com o mínimo de dignidade", disse Roma em vídeo publicado nas redes sociais de Bolsonaro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também comemorou a prorrogação do auxílio emergencial, mas destacou a importância do avanço da vacinação em massa contra a covid-19 para que os mais vulneráveis estejam, de fato, protegidos.

"O ministro [da Saúde, Marcelo] Queiroga prevê que em mais uns três meses o Brasil tenha um controle epidemiológico [do coronavírus]. O auxílio emergencial vai até lá, e aí aterrissamos no Bolsa Família, que o presidente também já determinou que tem que ter um valor substancial para proteger a população mais frágil", acrescentou Guedes.

A renovação do auxílio já havia sido anunciada por Bolsonaro em outras ocasiões. Na semana passada, durante sua live semanal, o presidente indicou que o benefício poderia ser prorrogado "por mais dois, três meses".

Novo Bolsa Família

Além de Paulo Guedes, João Roma também comentou sobre o novo Bolsa Família, a ser lançado em novembro, após o fim do pagamento do auxílio emergencial. Segundo o ministro da Cidadania, o programa será fortalecido e ampliado, de forma a alcançar mais pessoas.

Já em novembro entraremos com um novo programa social do governo, fortalecido e ampliado, para que os brasileiros possam também avançar cada vez mais não só com o suporte do Estado brasileiro para essa situação de vulnerabilidade, mas que ele possa vencer e avançar na sua situação e na sua qualidade de vida.
João Roma, ministro da Cidadania

O valor do novo Bolsa Família ainda não foi divulgado pelo governo. Em junho, em entrevista à SIC TV, afiliada da Record TV em Rondônia, Bolsonaro anunciou que o benefício seria de, em média, R$ 300.

A definição dependerá dos rumos da reforma tributária no Congresso, segundo publicado por O Estado de S. Paulo na semana passada.

Em 2021, auxílio é menor

O auxílio emergencial 2021 está mais restrito que o do ano passado. Ao todo, o benefício será pago em sete parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família, limitado a um benefício por família.

São beneficiadas 45,6 milhões de pessoas, 22,6 milhões a menos do que no auxílio emergencial de R$ 600, pago em meados do ano passado (68,2 milhões de pessoas).

Só recebe o novo auxílio quem recebeu no ano passado e, portanto, já está inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos pedidos. Quem não faz parte dos cadastros não receberá o benefício, visto que não há como fazer novos pedidos.

Quanto vou receber?

O valor do auxílio a ser recebido depende da condição de cada benefício:

• para quem mora sozinho: R$ 150
• famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250
• famílias chefiadas por mulheres: R$ 375

Quem pode receber?

É preciso atender uma série de critérios para receber o novo auxílio:

• ter recebido o auxílio emergencial em 2020
• ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família
• ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300)
• ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550)

Quem não pode receber?

Não têm direito, segundo o governo:

• trabalhadores formais, com carteira assinada
• quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal
• quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro
• quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio
• residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares
• pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes
• presidiários
• quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019
• quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil
• quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil

Como é o pagamento?

O governo deposita o dinheiro nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários do auxílio no ano passado. O dinheiro pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

Primeiro, a pessoa recebe o depósito e só consegue usar o dinheiro para compras e pagamento de contas. O saque do dinheiro só é disponibilizado semanas mais tarde, em calendário ainda a ser divulgado pelo governo federal.