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Dell é condenada a pagar R$ 10 milhões em indenização por assédio moral

Além da indenização de R$ 10 milhões, a Dell deverá pagar outros R$ 100 mil em razão de dispensas discriminatórias - Mateusz Slodkowski / SOPA Images / LightRocket via Getty Images
Além da indenização de R$ 10 milhões, a Dell deverá pagar outros R$ 100 mil em razão de dispensas discriminatórias Imagem: Mateusz Slodkowski / SOPA Images / LightRocket via Getty Images

Colaboração para o UOL

07/07/2021 13h32Atualizada em 07/07/2021 18h29

A empresa Dell Computadores Brasil foi condenada pelo TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) a pagar R$ 10 milhões em indenização por assédio moral. Pela gravidade do crime, foi entendido no processo que a empresa cometeu um "dano moral coletivo", que afeta a sociedade como um todo. Questionada pelo UOL, a Dell afirmou que "recorrerá da decisão e permanece confiante no Judiciário".

A afirmação foi feita após os magistrados compreenderem que as acusações contra a Dell violaram direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas). No processo, se concluiu que a companhia desrespeitou o Decreto 9.571/2018, que orienta as empresas sobre práticas humanizadas no local de trabalho.

As denúncias de assédio moral incluem cobrança excessiva de metas, gerência por estresse, exigências impostas, exposições negativas de rankings de vendas, apelidos pejorativos, tratamentos que faltam com o respeito e limitações do uso de banheiro.

Além da indenização de R$ 10 milhões, a Dell deverá pagar outros R$ 100 mil em razão de dispensas discriminatórias para cada funcionário que foi demitido após um período de benefício previdenciário, que prevê estabilidade.

A empresa também terá que se comprometer a reprimir tais práticas no local de trabalho, assegurar a saúde mental dos trabalhadores e instituir palestras e treinamentos focados em boas práticas.

No processo movido, a Dell negou todas as acusações e pediu nulidade de sentença. Questionada pelo UOL, a assessoria da empresa disse que a Dell recorrerá da decisão e permanece confiante.

"A empresa reforça que sempre teve o firme compromisso de garantir a adoção de práticas e políticas que estejam de acordo com a legislação. Temos o orgulho de dizer que, em 8 dos últimos 9 anos, a Dell é premiada como número 1 no ranking Great Place to Work no Rio Grande do Sul, e por 8 anos consecutivos é reconhecida como uma das Empresas Mais Ética do Mundo pelo Ethisphere Institute", afirmou o comunicado.