Bolsonaro prevê novo Bolsa Família em novembro com valor 'mínimo' de R$ 300

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje que o governo deve começar a pagar o novo Bolsa Família em novembro, após o fim do auxílio emergencial 2021, com valor "mínimo" de R$ 300. Hoje, o programa federal paga, em média, R$ 192, o que representaria um aumento de 56,25%.

"Prorrogamos por mais três meses o auxílio. Pretendemos em novembro já ter o novo Bolsa Família, e o valor será, no mínimo, R$ 300. Hoje em dia, a média do Bolsa Família equivale a R$ 192, e vamos passar isso para R$ 300. É um pouco mais de 50% de reajuste. Esse dinheiro vem de onde? Vem dos pagadores de impostos. Tenho que ter responsabilidade com esse dinheiro", disse Bolsonaro em entrevista à TV Brasil.

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O valor já havia sido anunciado pelo presidente em 15 de junho, durante entrevista à SIC TV, afiliada da Record TV em Rondônia. Na ocasião, porém, Bolsonaro disse que o benefício seria de, "em média", R$ 300, e não "no mínimo", como afirmou hoje.

A previsão para novembro também não é nova. No início do mês, ao confirmar a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial, o presidente reforçou que o novo Bolsa Família começaria a ser pago em novembro.

Na ocasião, o ministro da Cidadania, João Roma, explicou que o programa federal seria fortalecido e ampliado para alcançar mais pessoas.

Já em novembro entraremos com um novo programa social do governo, fortalecido e ampliado, para que os brasileiros possam também avançar cada vez mais não só com o suporte do Estado brasileiro para essa situação de vulnerabilidade, mas que ele possa vencer e avançar na sua situação e na sua qualidade de vida.
João Roma, ministro da Cidadania, em 05/07

Dinheiro ainda não existe

Reiterado por Bolsonaro, o valor do novo Bolsa Família será definido a partir dos rumos da reforma tributária no Congresso, segundo publicado em 1º de julho pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O governo usa o ganho de arrecadação com medidas como a tributação de lucros e dividendos, por exemplo, para servir de financiamento permanente para a ampliação do programa. Por isso, uma eventual redução na alíquota de Imposto de Renda proposta, de 20% para 15%, poderia afetar o valor médio a ser pago aos beneficiários do Bolsa Família.

Vincular uma medida à outra foi uma "decisão de governo" diante da avaliação de que a reforma do IR precisa "ser impulsionada" para a aprovação, ainda de acordo com o jornal.

Embora algumas propostas sejam populares, como a correção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), há outras que ainda enfrentam resistências e podem esbarrar no lobby de empresas e categorias que hoje pagam menos imposto sob a "pejotização".

O valor do novo Bolsa Família, portanto, será definido a partir da reforma no IR e da folga em 2022 no teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação.

(*Com Estadão Conteúdo)