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Reforma tributária tem bandeira da esquerda, mas é criticada por PT e PSOL

Deputados de oposição afirmaram que relatório da reforma tributária não acaba com desigualdades no Brasil. Segundo eles, os mais pobres continuarão a pagar mais impostos que os mais ricos - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputados de oposição afirmaram que relatório da reforma tributária não acaba com desigualdades no Brasil. Segundo eles, os mais pobres continuarão a pagar mais impostos que os mais ricos Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

22/07/2021 04h00

A tributação de lucros e dividendos, que faz parte da reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso, é uma tradicional bandeira dos partidos de esquerda. Mesmo assim, oposicionistas ao governo criticam as mudanças no IR (Imposto de Renda) apresentadas pela equipe econômica. Segundo parlamentares ouvidos pelo UOL, a proposta é benéfica para empresas, com redução de IR, mas não prevê tributação para grandes fortunas, heranças ou alíquotas mais altas para os maiores salários.

Na prática, os ricos continuarão pagando menos impostos que os mais pobres, avaliam os parlamentares. Só representantes do PT e do PSOL se manifestaram. Líderes de PSB, PCdoB, PDT e o líder da oposição foram procurados pela reportagem, mas não quiseram falar.

Mesmo com aspectos importantes, como a tributação dos dividendos, esse relatório apresentado com apoio do governo aumenta as desigualdades no Brasil. Os ricos continuarão pagando menos impostos. A perda de arrecadação estimada pelo relator também prejudica estados e municípios que receberão menos recursos da União. A proposta é ruim
Bohn Gass, líder do PT na Câmara dos Deputados

Classe média continua pagando a conta, diz parlamentar de oposição

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Bohn Gass (RS), declarou que a proposta do governo mantém o conceito da regressividade existente no Brasil, em que os mais ricos pagam menos impostos e os mais pobres pagam uma fatia maior de tributos.

Segundo ele, o aumento da isenção de IR para trabalhadores com renda mensal de até R$ 2.500 é insuficiente para reduzir as distorções que existem no Brasil.

Bohn Gass defende a atualização da tabela de IR da pessoa física, com a criação de mais faixas de tributação e alíquotas maiores para os maiores salários.

Atualmente, a maior alíquota é de 27,5% e vale para quem tem rendimento superior a R$ 4.664,68. Quem tem salários de R$ 20 mil, R$ 30 mil ou R$ 50 mil, por exemplo, paga os mesmos 27,5% de imposto.

"O governo quer que as empresas paguem menos impostos, e a tributação da pessoa física muda muito pouco. Como consequência, estados e municípios perdem recursos. O governo também quer acabar com isenções. Mesmo que polêmicas, algumas delas são importantes", declarou.

O relatório da reforma tributária prevê o fim de incentivos fiscais para setores da indústria farmacêutica, perfumaria e higiene pessoal; químicos e farmacêuticos e de embarcações e aeronaves. O fim desses incentivos deve encarecer produtos como xampus, escovas de dentes e até remédios.

Parlamentar defende mais impostos para os mais ricos

Além da tributação de dividendos, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) defende a taxação de grandes fortunas e o aumento das alíquotas para heranças e do imposto territorial rural.

Segundo ele, a proposta de reforma tributária do governo e o parecer do relator mudam de acordo com as pressões dos mais ricos e do mercado.

O governo não quer fazer a reforma tributária e não propõe uma reforma a progressiva, que aumenta os impostos para os mais ricos. Muito pelo contrário. Eles querem reduzir a arrecadação e manter o investimento público em níveis baixíssimos. Essa reforma é negativa para a sociedade
Ivan Valente, deputado federal do PSOL

Valente declarou que o governo deve acabar com todas as isenções fiscais e voltará a arrecadar mais de R$ 300 bilhões por ano. Entre elas, estão as isenções para a indústria automotiva, de petróleo e para a indústria química. O parlamentar afirmou que esses benefícios são concedidos apenas para os setores da economia que possuem influência política.

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