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17,6 mil pensionistas civis e militares devem R$ 2,2 bi em impostos à União

Isaac de Oliveira

Do UOL, em São Paulo

27/07/2021 16h40

A filha de um tenente-coronel da Aeronáutica recebeu mais de R$ 108 mil de pensão em 2020, ou R$ 9.000 mensais. Mas acumulava uma dívida de R$ 213,7 milhões com a União em março de 2021. Ela faz parte do grupo de 17,6 mil beneficiários que receberam pensões civis e militares do governo federal no ano passado, e que, juntos, devem R$ 2,2 bilhões em impostos ao Fisco.

Os 17,6 mil devedores representam 3,3% de todos os pensionistas do governo federal. Somados, os benefícios recebidos por eles em 2020 custaram R$ 1,3 bilhão à União, sendo R$ 776 milhões em pensões militares e R$ 614 milhões em pensões civis.

As informações fazem parte de levantamento da Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, com dados do Portal de Dados Abertos e do Portal da Transparência. Ele foi feito após o TCU (Tribunal de Contas da União) obrigar o governo, a pedido da Fiquem Sabendo, a publicar informações sobre o pagamento de pensões a parentes de militares.

No caso da filha de militar, a dívida de R$ 213,7 milhões se refere a um financiamento obtido via Finor (Fundo de Investimentos do Nordeste), que financia projetos na área de atuação da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).

Em outro caso, um segundo-sargento da reserva da Aeronáutica deve R$ 184,3 milhões à União, sendo R$ 126,7 milhões só de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). O militar recebe aposentadoria de R$ 9.000 e pensão de R$ 1.100 da esposa, que era civil.

Dívida do Imposto de Renda é a mais comum

As dívidas não pagas englobam diversos tributos federais. O mais comum é o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Dos 17,6 mil beneficiários devedores, 13,8 mil deviam esse tributo, somando prejuízo de R$ 456 milhões para o Fisco.

A viúva de um escrivão criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), por exemplo, recebeu R$ 362,2 mil em pensão civil no ano passado. Em março de 2021, ela devia à União R$ 369,4 mil em Imposto de Renda.

Em outro exemplo, o viúvo de uma auditora fiscal da Receita Federal devia R$ 156 milhões à União em 2020, sendo R$ 79 mil de Imposto de Renda. No ano passado, ele recebeu R$ 248 mil em pensões.

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