Briga de irmãos expõe supostas fraudes em licenciadora da Disney no Brasil

Um dos maiores licenciadores de produtos escolares da Disney na América Latina, o grupo Dermiwil trava uma briga de família para obter recuperação judicial enquanto passa por sua maior crise financeira em quase 60 anos.

O empresário Alexandre Esteves Ruiz, sócio minoritário, acusa de supostas fraudes seus irmãos Dércio, Rogério e Daniela, que comandam a holding da família Ruiz.

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Para Alexandre, o grupo age de "má-fé ao propor a recuperação judicial" por cometer três supostas fraudes: vendas de produtos sem nota fiscal e com recebimento em contas não declaradas; omissão de bens; e vendas irregulares de bens. O grupo nega irregularidades (veja mais abaixo em detalhes).

O processo está desde 17 de julho na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

O caso é analisado pela juíza Clarissa Somesom Tauk, que - após uma perícia - decidirá se aceita a recuperação da Dermiwil nos moldes apresentados pelo grupo ou se acata pedidos de Alexandre, que solicita a quebra de sigilos bancários dos irmãos e a nomeação de um interventor na empresa para conduzir a crise.

Problemas financeiros

Fundado em 1962, em São Paulo, o grupo Dermiwil virou, ao longo das décadas, líder em vendas de produtos escolares licenciados da Disney, empregando hoje 115 pessoas, número que já foi de 700.

O grupo diz que vive uma crise por três fatores: o avanço de produtos chineses pirateados com os personagens, não renovação de créditos bancários por conflitos com Alexandre Ruiz e a queda nas vendas na pandemia de covid-19. O grupo deve R$ 55 milhões a 272 credores.

"A soma de todos esses fatores trouxe consequências ao caixa e às finanças, de modo que o seu endividamento aumentou drasticamente", diz o grupo no pedido de recuperação judicial.

Supostas fraudes

O sócio Alexandre Ruiz busca comprovar supostas operações paralelas com contas correntes abertas em nome de empresas do grupo que teriam recebido dólares do exterior.

Em uma delas, no banco Santander, teria sido depositado, em 4 de agosto deste ano, US$ 1,4 milhão (R$ 7,4 milhões) por BLE Sak Investiments Corp, registrada no Panamá. A empresa seria dos irmãos Dércio e Daniela Ruiz.

"Está cabalmente comprovado que a empresa possui estrutura financeira paralela com faturamento de caixa 2 e produtos sem nota fiscal não declarados. Tais contas movimentam milhões de reais e não foram relacionadas", afirma no processo o advogado Anderson Albuquerque, do Albuquerque e Alvarenga, que representa Alexandre.

Também estão no processo supostos depósitos em contas de funcionários da Dermiwil relativos a vendas de produtos no mercado.

Alexandre ainda afirma que uma perícia judicial apontou o descumprimento da Lei de Recuperação Judicial.

Grupo nega fraudes

Em nota ao UOL, Dercio Ruiz, diretor comercial da holding, afirma que "as alegações de supostas fraudes consistem em mais uma tentativa desesperada de Alexandre Ruiz difamar o grupo".

Dercio diz que Alexandre saiu da administração em 2018 após supostas fraudes cometidas por ele na gestão. Ele negou a existência de qualquer remessa ilegal de dinheiro para o exterior, diz que não dilapidou seu patrimônio nem realizou eventuais operações paralelas.

"O Grupo Dermiwil nega veementemente a existência das fraudes apontadas por Alexandre Ruiz. Tanto é assim que não há prova alguma neste sentido."

A defesa de Alexandre nega que ela tenha deixado a empresa por irregularidade. Segundo seu advogado, o empresário "saiu da administração em razão de um acordo de acionista" e "as alegações de Dercio são caluniosas, não há e nunca houve prova nesse sentido".

Justiça pode aceitar recuperação, diz especialista

De acordo com o advogado Marcelo Godke, especialista em direito empresarial e Societário, a recuperação é pedida por empresas em situação de crise financeira para evitar o seu fechamento.

Ele explica que a Lei de Recuperação Judicial impõe regras que as empresas precisam cumprir. Contudo, existe jurisprudência que flexibiliza os requisitos.

"Cada vez mais o judiciário entende que é mais importante salvar a empresa do que deixar morrer, mesmo não observando todos os critérios", informa o professor. Mas ele diz que as empresas não podem omitir bens.

"Todos os bens devem ser trazidos porque, se for decretada a falência posteriormente, esses bens serão liquidados coletivamente. Os credores se apresentam para receber parte do patrimônio."