Bolsonaro volta a culpar ICMS por gasolina alta, mas peso maior é Petrobras
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a culpar governadores pela alta no preço dos combustíveis, apesar de dados oficiais mostrarem que o fator que mais pesou para o aumento do preço nos últimos meses foram os reajustes feitos pela Petrobras. Em entrevista à Rede Fonte de Comunicação, o presidente disse que o grande problema é a "ganância".
O preço [da gasolina] não está alto. O que pesa é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o grande problema é a ganância. É um crime o que acontece, um assalto explícito em cima do consumidor."
Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o preço dos combustíveis
Segundo a pesquisa semanal da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço da gasolina comum ultrapassa R$ 7 no Rio Grande do Sul e chegou a R$ 6,99 o litro no Acre na semana passada.
O preço da gasolina nas bombas vem aumentando semana a semana desde a metade de abril, e o preço do diesel sobe sem pausas desde o início de maio.
Para Bolsonaro, se baixar o percentual do ICMS, diminui o custo ao consumidor. Apesar da justificativa, o ICMS é o mesmo praticado há anos.
Enquanto Bolsonaro diz que o preço é culpa dos estados, que definem o percentual de ICMS, governadores acusam os reajustes constantes da Petrobras, controlada pelo governo federal.
Anteontem, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), disse que Bolsonaro usa "inverdades" quando trata do assunto para livrar o governo federal da culpa pela disparada de preços.
[São] inverdades para enganar a população brasileira ao dizer que são os governadores que aumentaram o preço dos combustíveis. Nós não fizemos aumento algum.
Camilo Santana, governador do Ceará
Participação de impostos e da Petrobras no preço final da gasolina
Política da Petrobras é determinante para altas
Carla Ferreira, pesquisadora do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ligado à Federação Única dos Petroleiros), diz que a parte mais importante dos aumentos no preço ao consumidor está vinculada às altas promovidas pela Petrobras.
Segundo ela, os reajustes são um efeito da política de preços da empresa, adotada em 2016. A diretriz vincula os preços praticados no Brasil ao valor do barril de petróleo no mercado internacional, cobrado em dólares. Com o dólar alto, os preços no Brasil também sobem. Desde o início do ano, a gasolina acumula alta de 51% nas refinarias.
É claro que, como o ICMS é um percentual sobre o preço final, quando o preço sobe, a arrecadação aumenta. Mas ele não é o vilão das altas de agora. A grande questão é esse preço que sai da refinaria, que vem da política de paridade de importação.
Carla Ferreira
De acordo com Ferreira, um exemplo de que a tributação não é o fator determinante para as altas recentes foi o baixo impacto que a isenção de PIS e Cofins, dois tributos federais, teve sobre o preço do diesel. Apesar de o corte no imposto ter sido de R$ 0,31, a redução no preço da bomba foi de apenas R$ 0,03.
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