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Reforma do IR vai contra investimento, produção e emprego, diz associação

Do UOL, em São Paulo

02/09/2021 21h10Atualizada em 02/09/2021 21h44

Aprovada hoje na Câmara dos Deputados, a proposta de reforma do Imposto de Renda vem sendo criticada por grandes e pequenos empresários de todos os setores, incluindo indústria, serviços e agronegócio. Para a Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas), algumas das mudanças desestimulam o investimento e representam um "retrocesso antiempreendedorismo".

"A Câmara melhorou o projeto. Mas ainda há indispensáveis aperfeiçoamentos pendentes. As companhias abertas entendem que dividendos têm que ser tributados, mas sem desestimular o investimento, a produção, o emprego e a própria arrecadação tributária. O debate no Senado Federal pode ser a oportunidade de evoluir nos problemas remanescentes", defendeu a associação, em nota.

O projeto está aumentando significativamente a carga tributária das companhias mais dinâmicas do Brasil, cujos investimentos são responsáveis por grande parte do desenvolvimento econômico do País, o que vai desestimulá-las a cumprir adequadamente seu papel de produzir e empregar mais.
Abrasca, em nota

A Abrasca, que reúne cerca de 120 grupos negociados na Bolsa e mais de 260 empresas, também criticou a proposta de criação de um imposto sobre dividendos de 15% — fato que, acrescentou a associação, é de "extraordinária gravidade".

"Não só torna a tributação brasileira sobre os resultados das empresas e seus acionistas a mais alta do mundo, de maneira inesperada e ao arrepio das expectativas do planejamento empresarial, como levará algumas empresas e acionistas a buscarem alternativas, todas com consequências negativas, a começar pelo aumento do endividamento", argumentou.

"A retomada do crescimento do país só vai se dar através do investimento privado. Só uma reforma tributária que vá nessa direção poderá ser um importante catalisador desse movimento", concluiu.

A votação

O texto principal da reforma do IR foi aprovado ontem na Câmara por 398 votos a 77, após forte articulação do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). A tributação sobre dividendos, criticada por empresários, atraiu o apoio inclusive de partidos de oposição, como PT e PSOL.

Hoje, os parlamentares votaram os destaques, que são mudanças no texto principal. Só um dos 26 destaques foi aprovado, justamente o que reduziu para 15% o IR sobre os dividendos — a proposta inicial era de 20%.

Agora, o projeto de lei segue para o Senado e, se for aprovado sem mudanças, irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Caso a proposta seja alterada pelos senadores, voltará para nova votação na Câmara.

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