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Onyx: Senado fechou porta ao mercado de trabalho ao negar MP dos empregos

Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, disse que governo encaminhará nova proposta - Isac Nóbrega/PR
Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, disse que governo encaminhará nova proposta Imagem: Isac Nóbrega/PR

Colaboração para o UOL

03/09/2021 11h08

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, disse que o Senado Federal "lamentavelmente" fechou uma porta para o mercado de trabalho ao rejeitar a proposta de uma nova reforma trabalhista. Para o ministro, essa seria a saída para milhões de desempregados e representava manutenção de vagas durante a pandemia.

"Temos 14 milhões de pessoas que estão desempregadas no Brasil hoje. Essas pessoas estão precarizadas. Estamos falando de abrir uma porta para pessoas que, em sua ampla maioria, não têm qualificação alguma", disse, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan.

A ideia, segundo Onyx, era "dar a oportunidade" de as pessoas pudessem ter uma ocupação "por um turno", em empresas privadas ou públicas, e que pudesse também, a cada semestre, "fazer uma formação".

Segundo o ministro, havia um entendimento de que o Sistema S ofereceria a qualificação gratuitamente aos trabalhadores, sendo que os jovens teriam direito a duas capacitações em um ano. Isso seria bom, segundo ele, porque ao se capacitar "ao longo do tempo", o trabalhador sai do programa com mais condições de "melhorar a renda da sua família ou buscar colocação que possa melhorar o seu ganho".

O projeto criaria novos regimes de contratação para jovens e vagas sem direito a férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O texto da Medida Provisória 1.045 havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, mas foi derrotado com 47 votos contrários e 27 favoráveis pelos senadores.

O ministro também nega que a MP fosse uma minirreforma trabalhista. Segundo Onyx, a ideia do governo é apresentar uma alternativa para que o tema volte a ser discutido no Congresso Nacional. Ainda não foi decidido, no entanto, se será outra Medida Provisória ou um Projeto de Lei.

"O Brasil gerou de janeiro até julho 1,8 milhão empregos de carteira assinada, uma das maiores gerações da última década. Nós temos uma expectativa de que até o final do ano a gente chegue perto de 2,5 milhões, o que seria uma marca extraordinária para o país", disse, e completou: "Os programas eram focados em abrir uma porta [ao mercado de trabalho], que lamentavelmente o Senado fechou."

Para Onyx, a rejeição ao projeto representa um "conflito surdo" entre a Câmara e o Senado. Para ele, no entanto, essa foi uma "crise momentânea, que vai passar."

Entre os principais pontos da proposta estavam:

  • nova modalidade de trabalho, sem direito a férias, 13º salário e FGTS (chamada de serviço social voluntário)
  • outra modalidade de trabalho, sem carteira assinada (Requip) e sem direitos trabalhistas e previdenciários; o trabalhador receberia uma bolsa e vale-transporte
  • programa de incentivo ao primeiro emprego (Priore) para jovens e de estímulo à contratação de maiores de 55 anos desempregados há mais de 12 meses; o empregado receberia um bônus no salário, mas seu FGTS seria menor
  • redução no pagamento de horas extras para algumas categorias profissionais, como bancários, jornalistas e operadores de telemarketing
  • aumento no limite da jornada de trabalho de mineiros
  • restrição à Justiça gratuita em geral, não apenas na esfera trabalhista
  • proibição a juízes anularem pontos de acordos extrajudiciais firmados entre empresas e empregados
  • maior dificuldade para a fiscalização trabalhista, inclusive para casos de trabalho análogo ao escravo

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