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Governo do ES congela ICMS dos combustíveis para tentar evitar aumentos

A medida visa evitar novo aumento no preço pago pelo consumidor nos postos de combustíveis - iStock
A medida visa evitar novo aumento no preço pago pelo consumidor nos postos de combustíveis Imagem: iStock

Do UOL, em São Paulo

27/09/2021 13h16

O governo do Espírito anunciou hoje que decidiu congelar a atualização do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) pelos próximos meses, caso sejam registrados novos aumentos no preço dos derivados de petróleo.

O PMPF é a base de cálculo para cobrança do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação).

A medida visa evitar novo aumento no preço pago pelo consumidor nos postos de combustíveis e foi tomada pelo governador Renato Casagrande (PSB) após reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé.

O preço da gasolina comum é composto por cinco itens, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis):

  • Preço do produtor (refinarias da Petrobras e importadores);
  • Preço do etanol - o combustível que chega aos postos tem 73% de gasolina A e 27% de etanol;
  • Tributos federais - PIS, Cofins e Cide;
  • Imposto estadual - ICMS;
  • Distribuição, transporte e revenda

PMPF e impostos

Para entender a medida, a Sefaz (Secretaria da Fazenda) destacou a necessidade de compreender a relação entre o PMPF e os impostos. A pasta usou o diesel, que tem alíquota de 12%, como exemplo para ilustrar o cálculo.

No Espírito Santo, o diesel é vendido entre R$ 4,41 e R$ 4,85, segundo dados da ANP. Dessa forma, o PMPF calculado é de R$ 4,50. Logo, o imposto a ser pago é de 12% sobre esse valor, o que corresponde a R$ 0,54.

O que estamos fazendo, neste momento, é evitar o aumento do PMPF. Dessa forma, ainda que o preço dos combustíveis suba nas próximas semanas, o Estado não arrecadará nada a mais com isso. Por outro lado, se o preço cair, vamos atualizar o Preço Médio para que siga a tendência de redução do preço dos combustíveis Essa medida tende a ser muito mais efetiva do que a redução da alíquota do imposto Marcelo Altoé, secretário de Fazenda do Espírito Santo, em comunicado divulgado

A não atualização do PMPF vem sendo feita desde julho para o gás de cozinha, que tem sido vendido entre R$ 86 e R$ 110, mas o estado cobra o imposto sobre R$ 71,69.

ICMS e combustíveis

Na semana passada, em uma manifestação conjunta que rebate o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), governadores de 19 estados e do Distrito Federal divulgaram uma carta em que afirmam que nenhum dos governantes regionais aumentou o ICMS sobre combustíveis nos últimos 12 meses, apesar de o preço da gasolina ter subido mais de 40% no período.

"Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema", diz o documento.

Bolsonaro tem atribuído o preço alto da gasolina e de outros combustíveis ao ICMS. O chefe do Executivo chegou a afirmar que o valor tem subido por uma "ganância" de governadores. O litro do combustível já passou de R$ 7 em algumas regiões.

Dados oficiais, porém, mostram que o fator que mais pesou para o aumento do preço nos últimos meses não foi o ICMS, mas sim os reajustes feitos pela Petrobras.

Bolsonaro afirmou que conversou hoje com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre como "melhorar ou diminuir" o preço dos combustíveis, um dos principais vilões da atual escalada inflacionária.

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