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ANS recebeu 38 reclamações sobre 'kit covid' contra 23 operadoras de saúde

Sede da ANS, no Rio - Bruna Prado/UOL
Sede da ANS, no Rio Imagem: Bruna Prado/UOL

Do UOL, em São Paulo

10/10/2021 13h18

Entre janeiro de 2020 e setembro de 2021, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) recebeu 38 reclamações de beneficiários, de 23 operadoras diferentes, relacionadas ao 'kit covid', remédios comprovadamente ineficazes contra covid-19.

Conforme dados da agência, divulgados pelo jornal O Globo e confirmados pelo UOL, a Hapvida teve sete reclamações relacionadas ao tema, a Prevent Senior teve seis reclamações, a Amil teve quatro reclamações e a Jardim América teve duas reclamações. As outras 19 operadoras tiveram uma reclamação, cada uma.

A ANS diz que, atualmente, os seguinte casos estão em processos apuratórios: a Prevent Senior, a Hapvida, a São Francisco Sistemas de Saúde e a Unimed Fortaleza. Esta última, contudo, não teve registro de reclamações sobre o "kit covid".

Para chegar a esse número, a ANS informou que foram usados como parâmetros de pesquisa as palavras-chave: "kit covid"; "tratamento precoce"; "cloroquina"; "hidroxicloroquina", "ivermectina", entre outras variáveis.

"Destas 38, nem todas eram reclamações sobre o uso de medicamentos do 'kit covid', mas, de alguma forma, o tema foi mencionado no momento do registro da demanda", diz a agência.

Em todo o período entre janeiro do ano passado e setembro de 2021, a ANS identificou 284.179 registros de reclamação e 408.930 pedidos de informação.

Os dados informados pela agência se referem às reclamações de consumidores registradas nos canais de atendimento da ANS.

ANS na CPI

Na quarta-feira (6), o diretor-presidente da ANS, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, depôs na CPI da Covid. Na ocasião, ele disse que a agência não tinha conhecimento sobre irregularidades cometidas pela Prevent Senior em meados deste ano.

Contudo, o senador e vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou mensagens de dossiê com denúncias contra a Prevent Senior encaminhadas à ANS em abril deste ano, segundo o senador.

Paulo Rebello afirmou que só ficou sabendo das denúncias contra a operadora de saúde por meio da CPI.

A ANS

A ANS é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde, criada pela Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998. Cabe a ela fiscalizar a atuação das empresas operadoras dos planos de saúde e se elas cumprem todas as normas em vigor.

A ANS também deve criar as regras que ditam a relação das operadoras com os prestadores de serviços e consumidores, detalhar aspectos da Lei de Planos de Saúde.