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Sem desoneração, 3 milhões podem perder emprego ano que vem, diz relator

O deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL - MG) é o relator do projeto - Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL - MG) é o relator do projeto Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Do UOL, em São Paulo

20/10/2021 16h52

O deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG), relator da proposta de desoneração da folha de pagamento das empresas na Câmara, afirmou hoje que se o projeto não for aprovado, até três milhões de pessoas podem perder o emprego em 2022.

"Essa proposta inicialmente contempla 17 setores da economia de nosso país, responsáveis pela geração direta da cerca de 6 milhões de empregos. Se nós não prorrogarmos a desoneração da folha de pagamento, nós poderemos ter, já a partir do ano de 2022, mais de 3 milhões de desempregados", disse o deputado durante sessão da Câmara.

Atualmente, a permissão da desoneração da folha de pagamento, ou seja, a redução dos valores pagos em impostos que incidem na folha de pagamento, é válida até o fim de 2021. O projeto que tramita na Câmara pretende estender o prazo até 2026.

Este benefício é concedido aos setores da economia que mais empregam no país, como uma forma de evitar o aumento do desemprego. Entre eles estão as indústrias têxtil e de calçados, a construção civil, a comunicação e o transporte rodoviário.

Com ele, os empregadores substituem a contribuição previdenciária de 20% sobre o salário dos empregados, por uma alíquota de 1 a 4,5% que incide sobre a receita bruta.

Marcelo Freitas entende que os gastos extras que serão gerados caso a desoneração não seja aprovada podem levar os empregadores a compensar cortando o número de funcionários. "Nada, absolutamente nada, se sobrepõe ao valor do trabalho", disse o relator ao defender o projeto. "Desoneração da folha de pagamento já!", completou.

O texto da desoneração já foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação e agora é analisado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O projeto ainda precisa ir ao Senado.

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