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Podemos apresentará projeto em substituição à PEC dos Precatórios

Plenário da Câmara dos Deputados em sessão deliberativa - Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados em sessão deliberativa Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Lucas Valença

Do UOL, em Brasília

10/11/2021 16h56

Contrários à PEC dos Precatórios, votado em segundo turno na Câmara ontem, senadores do Podemos devem anunciar no plenário do Senado hoje que coletarão as 27 assinaturas necessárias para propor uma nova emenda à Constituição em substituição ao projeto aprovado ontem pelos deputados federais.

O projeto do senador Oriovisto Guimarães (PR), ainda não revelado à imprensa, busca um espaço fiscal no orçamento da União para a implantação do valor de R$ 400 ao Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família.

O texto da nova PEC chegou a ser finalizado em reunião com o próprio partido e deverá ser lido em plenário ainda hoje.

Segundo os parlamentares do Podemos, que estiveram no encontro, a nova proposta preserva o teto de gastos e não impõe um suposto calote às dívidas da União oriundas de decisões judiciais, como alega a oposição ao projeto empenhado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Caso o projeto seja alterado ou o texto-original da PEC dos Precatórios seja modificado, o projeto volta para ser apreciado pelos deputados.

Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pachecho (PSD-AL), deverá definir o trâmite das PECs a serem votadas pela Casa, mas senadores da oposição e considerados independentes defendem que a PEC dos Precatórios siga o trâmite normal, o que retardaria a possível aprovação da medida.

Segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a PEC não terá uma "tramitação rápida" e a oposição trabalha para que o texto seja alterado. Integrantes de seu partido já conversam com parlamentares do Podemos.

O governo, contudo, ainda não formou maioria no Senado para aprovar a PEC dos Precatórios. A possível tramitação normal, porém, volta a dar destaque ao senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da principal comissão da Casa, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

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