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Portugal proíbe que chefe entre em contato com funcionário após expediente

Os patrões também ficam obrigados a pagar um adicional aos trabalhadores para compensar custos com eletricidade e internet - iStock
Os patrões também ficam obrigados a pagar um adicional aos trabalhadores para compensar custos com eletricidade e internet Imagem: iStock

Do UOL, em São Paulo

11/11/2021 11h06

O Parlamento de Portugal aprovou, na última sexta-feira (5), novas leis que regulamentam o trabalho remoto. Um dos destaques é que as empresas não podem entrar em contato com os funcionários após o fim do expediente. "É um passo importante. A pandemia mostrou que temos de ter limites", disse a ministra do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

Os patrões também ficam obrigados a pagar um adicional aos trabalhadores para compensar custos com eletricidade e internet decorrentes do home office. Os empregadores podem enfrentar penalidades caso não respeitem as novas regras. As alterações, no entanto, não valem para empresas com menos de dez empregados.

As novas regras são uma resposta ao aumento do teletrabalho em razão da pandemia da covid-19, disse o Partido Socialista de Portugal, e também beneficiam pais de crianças pequenas: eles agora têm o direito de trabalhar em casa, sem ter que combinar previamente com o empregador, até o filho completar oito anos.

Pelo menos a cada dois meses, a equipe deve se reunir com seus superiores para evitar o isolamento.

"Consideramos Portugal um dos melhores lugares do mundo para estes nômades digitais e trabalhadores remotos escolherem viver, queremos atraí-los para Portugal", disse a ministra durante o Web Summit.

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