PUBLICIDADE
IPCA
0,73 Dez.2021
Topo

Agronegócio

Decisão sobre biodiesel dá prejuízo de R$ 14 bi para soja, dizem produtores

Viviane Taguchi

Colaboração para o UOL, em São Paulo

01/12/2021 11h40

Para tentar segurar o preço do diesel nas bombas, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) anunciou que vai manter a mistura de 10% de biodiesel ao diesel em 2022. Após a decisão, o Ministério das Minas e Energia (MME) divulgou um comunicado dizendo que a medida é de interesse da sociedade.

As entidades que representam os produtores de biodiesel reagiram e acusaram o governo de dar um golpe mortal no setor. O UOL questionou o ministério sobre as críticas, mas não houve resposta até a publicação deste texto.

"A decisão tomada nesta segunda-feira coaduna-se com os interesses da sociedade, conciliando medidas para a contenção do preço do diesel com a manutenção da Política Nacional de Biocombustíveis, conferindo previsibilidade, transparência, segurança jurídica e regulatória ao setor", diz o comunicado do ministério.

No programa da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), definido em 2017, estava previsto o aumento gradual da mistura do combustível de soja ao diesel, para 12% em 2021 e 13% em 2021. A medida ajudaria a diminuir o impacto ao meio ambiente do diesel, já que o biodiesel emite menos carbono.

Mas, desde março deste ano, para conter o preço do diesel para o consumidor, o governo reduziu a teor a 10% e agora, decidiu manter esse percentual para o ano que vem, o que levou a reclamações dos produtores de soja, já que o biodiesel é feito a partir da oleaginosa.

A consultoria GO Associados elaborou um parecer econômico que analisa a redução do teor da mistura e apontou que a manutenção do percentual em 10% deve gerar impactos negativos no curto, médio e longo prazos - endividamento das usinas que investiram para aumentar a produção, desemprego, aumento nos problemas de saúde da população.

De acordo com o relatório, uma variação de um ponto percentual na mistura de biodiesel na composição do óleo diesel comercial tem o potencial de criar ou eliminar 34 mil postos de trabalho, aumentar ou reduzir a massa salarial na ordem de R$ 552 milhões, com impacto na arrecadação de tributos em cerca de R$ 107,52 milhões e no PIB em cerca de R$ 4,7 bilhões.

Prejuízo de US$ 2,5 bilhões

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação dos produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), em uma nota conjunta distribuída à imprensa, afirmaram que a medida é um golpe mortal na previsibilidade, despreza os investimentos realizados (para atender a demanda de 12% e 13% em 2021 e 2022), afasta aportes futuros no setor de biodiesel e vai gerar mais desemprego no país.

"Ao adotar o teor de mistura de 10%, o governo penaliza o setor, gera desemprego em toda a cadeia do agronegócio, promove desinvestimento, aumenta a poluição, a inflação, prejudica a economia e afasta o país dos compromissos de descarbonização sinalizados durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), quando anunciou que o Brasil vai ampliar sua meta de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE), de 43% para 50%, até 2030", diz a nota.

O biodiesel é feito com o óleo de soja, produto que vem acumulando altas consecutivas no último ano, devido às altas das cotações do grão. Quanto maior o percentual misturado ao óleo diesel, menos gases poluentes a queima do diesel emite na atmosfera.

De acordo com as entidades que representam os produtores de biodiesel, com o teor de 10%, será necessário produzir 6,2 bilhões de litros do biocombustível e, com as misturas em níveis de 13% e 14%, seriam necessários 8,2 bilhões de litros, uma diferença de 2,4 bilhões de litros.

Isso, nos cálculos das entidades, representa uma perda de renda na ordem de US$ 2,5 bilhões, cerca de R$ 14,1 bilhões, e um gasto de US$ 1,2 bilhão em importações de diesel de origem fóssil. O comunicado afirma ainda que, por meio de levantamentos realizados, o impacto do custo do biodiesel foi insignificante na formação de preço final do diesel vendido ao consumidor, entre janeiro e outubro deste ano.

"O crescimento se deveu basicamente ao aumento do preço do diesel fóssil. É importante considerar que já existe capacidade instalada para substituir até 18% do diesel e o biodiesel tem uma das mais exigentes especificações do mundo", diz o comunicado.

As entidades ainda acusaram o governo de proteger os setores petrolífero, de distribuição e o setor automotivo, "que destoam das sinalizações de empresas e governos de muitos países durante a COP26 em favor da sustentabilidade".

PUBLICIDADE

Agronegócio