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Procon-SP notifica Amazon após compras com cupons serem canceladas

A empresa tem até o próximo dia 31 para responder à notificação Imagem: Mike Segar/Reuters

Colaboração para o UOL

27/01/2022 14h53Atualizada em 27/01/2022 15h12

O Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) notificou a Amazon no Brasil após serem canceladas compras com cupons de descontos frutos de um "bug" no site da loja virtual.

Desde a madrugada de ontem, códigos de cupons passaram a circular nas redes sociais e em canais de promoção. Os cupons eram cumulativos: era possível adicionar vários deles e ter descontos incomuns. Segundo relatos nas redes sociais, a loja chegou a oferecer cupons que permitiam até R$ 500 de desconto para contas recém-criadas na plataforma.

Pela manhã, os cupons não estavam mais válidos. A Amazon explicou a Tilt, em nota, que eles foram liberados por um erro no site da empresa, que foi rapidamente corrigido. A empresa disse lamentar qualquer inconveniente causado e que entrará em contato com os clientes impactados.

A reportagem do UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa da empresa, e aguarda um posicionamento.

Compras podem ser canceladas?

À Folha, o advogado Marco Antonio de Araújo Jr, especialista em Direito do Consumidor e das Novas Tecnologias, afirmou que, em casos de erros graves na plataforma de compras, a empresa pode cancelar as compras.

"Se as pessoas criaram um subterfúgio e contas secundárias para se valer de uma falha técnica grosseira, visível, aplicando um cupom de forma indevida, é possível que esses pedidos sejam cancelados".

Porém, se houve falha na comunicação da empresa, ela deve cumprir com o que foi oferecido. "Seria necessário avaliar as condições em que essa campanha foi realizada para saber se esse foi um erro grosseiro, ou se é um erro que a empresa tem que assumir".

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