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Governo estuda aditivo a Orçamento para aumentar salários, diz sindicalista

Servidores pressionam governo por reajustes salariais ainda em 2022 - Divulgação/Fonase
Servidores pressionam governo por reajustes salariais ainda em 2022 Imagem: Divulgação/Fonase

Fabrício de Castro

Do UOL, em Brasília

01/04/2022 18h39

Dirigentes de entidades sindicais estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira (1º) com representantes do Ministério da Economia, em Brasília, para discutir a pauta de reivindicações de reajustes salariais. Presente no encontro, o diretor do Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), David Lobão, afirmou que, na reunião, foi informado que o governo estaria discutindo um aditivo ao Orçamento de 2022 para conceder aumento aos funcionários públicos.

Eles estão discutindo um aditivo no Orçamento da União e, a partir do aditivo, ele [o Ministério da Economia] pode conversar conosco. Nós dissemos que isso não é o método correto. O método correto é discutir conosco o reajuste. E se este reajuste está atrelado ao aditivo no Orçamento, estamos dispostos a fazer nossas movimentações dentro do Congresso para que este aditivo seja aprovado.
David Lobão, diretor do Fonasefe

De acordo com Lobão, como não houve avanços na negociação com o Estado, a reunião desta sexta-feira no Ministério da Economia "deve atiçar em nossas bases a possibilidade de fazer greve".

O Fanasefe reúne uma série de sindicatos e associações de trabalhadores que, nos últimos meses, têm pressionado o governo de Jair Bolsonaro (PL) por reajustes salariais.

Servidores de órgãos como Banco Central (BC) e o INSS já entraram em greve nas últimas semanas, e outras categorias ameaçam tomar o mesmo caminho.

Desde o fim do ano passado, diversas categorias de servidores públicos pressionam o governo por aumentos. O movimento começou após Bolsonaro, que tenta a reeleição à presidência em 2022, sinalizar a intenção de reajustar os salários apenas de categorias que fazem parte de sua base de apoio: policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários federais.

Possibilidade de aumento

Até o fim desta sexta-feira, seria possível ao governo anunciar reajuste linear (para todos os servidores públicos federais civis) até mesmo acima da inflação.

Como 2022 é ano eleitoral, a partir de sábado (2) —faltando seis meses para a eleição— a legislação permite que ajustes lineares sejam feitos, no máximo, para cobrir a inflação dos últimos 12 meses.

Recentemente, o governo acenou com a possibilidade de um aumento de apenas 5% para todos os servidores civis federais. O percentual, que nem mesmo repõe a inflação dos últimos 12 meses, poderia ser adotado sem desobedecer a legislação eleitoral. Ele começaria a valer em julho.

Convocação para o encontro não partiu do ministério

Em nota, o Ministério da Economia informou que não partiu do órgão qualquer convocação formal para a reunião nesta sexta-feira com as entidades que representam os servidores.

Conforme o ministério, o encontro com o Fonasefe foi conduzido por integrantes da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal. "Este encontro faz parte de reuniões rotineiras que têm sido solicitadas pelas entidades representantes de servidores", afirmou o órgão.