Governador do AM diz que acionará novamente o STF contra redução do IPI
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União), afirmou que acionará novamente o STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar derrubar a eliminação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre os insumos de refrigerantes. O governo estadual já havia entrado com uma ação na Corte, na semana passada, contra a redução do tributo em outros produtos.
Segundo Lima, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), as medidas retirariam benefícios tributários para as empresas da Zona Franca de Manaus. Ele afirmou que acredita muito "na boa intenção do presidente de ter coragem de enfrentar o mercado e reduzir o imposto", algo "que o empresariado tanto espera do governo". Contudo, o presidente estaria "muito mal assessorado pela equipe econômica".
Para o governador, o ministro da Economia, Paulo Guedes, seria o culpado pelos decretos. "Paulo Guedes entrou em 2019 já se declarando contra a Zona Franca de Manaus. O objetivo desse cara é acabar com a Zona Franca de Manaus. Isso está muito claro, ninguém tem dúvidas" afirmou o amazonense.
Lima pretende acionar o STF agora, conforme afirmou em entrevista ao Estadão/Broadcast, para derrubar o decreto dos refrigerantes e pedir a exclusão dos produtos da Zona Franca das medidas de reduções do IPI.
A redução do IPI faz parte de um "processo de desmobilização"
Segundo Lima, a eliminação do IPI pode resultar no fechamento da Coca-Cola no Brasil e na saída da Ambev da Zona Franca. O amazonense acredita que as empresas "começam, naturalmente, um processo de desmobilização".
O governo do Amazonas já havia entrado no STF contra o primeiro decreto, que havia cortado 25% do IPI em fevereiro deste ano. Bolsonaro, na ocasião, afirmou que as reduções são um "benefício a mais para Manaus".
"Isso basicamente não existe, não houve aquela pressão toda quando nós reduzimos o IPI para o resto do Brasil, então, é um benefício a mais para Manaus, que é uma área estratégica", disse Bolsonaro. "A garantia da soberania da Amazônia passa pela Zona Franca de Manaus e jamais nós vamos querer que isso seja ameaçado."
*Com informações da Agência Brasil
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