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Burlar o IR é uma péssima ideia; veja o que rolou com Neymar, Bonner e Guga

Neymar já se envolveu em uma disputa judicial referente a uma suposta sonegação de Imposto de Renda durante a transferência do Santos para o Barcelona, em 2013 - FRANCK FIFE / AFP
Neymar já se envolveu em uma disputa judicial referente a uma suposta sonegação de Imposto de Renda durante a transferência do Santos para o Barcelona, em 2013 Imagem: FRANCK FIFE / AFP

Rafael Souza

Colaboração para o UOL

05/05/2022 04h00

Tentar escapar do Imposto de Renda traz um risco grande. Segundo a lei 8.137/90, que trata dos crimes contra a ordem tributária, quem sonegar pode ser condenado à pena de até cinco anos de prisão, além de pesadas multas.

Em 2019, por exemplo, um homem de Lages (SC) foi alvo de uma operação da Polícia Federal e da Receita sob acusação de sonegar mais de R$ 3 milhões em quatro anos. Ele era suspeito de inserir deduções fictícias nas declarações para aumentar a restituição de imposto retido na fonte ou diminuir o valor do imposto a pagar. No momento em que as declarações caíam na malha final, o investigado retificava até burlar o sistema automatizado.

Três anos antes, em 2016, outra operação da PF atuou contra um grupo em São Paulo e Peruíbe que teria causado um prejuízo ao Tesouro de R$ 380 milhões com cerca de 22 mil declarações fraudadas. Todas foram feitas no mesmo escritório de contabilidade, que criava ou aumentava indevidamente despesas declaradas para elevar as restituições.

Na época, todos os membros do escritório tiveram os bens bloqueados e foram enquadrados em crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, estelionato e associação criminosa.

Famosos na mira do Leão

Há ainda casos envolvendo personalidades famosas que, segundo a Receita Federal, tentaram burlar o pagamento do Imposto de Renda.

Neymar

Neymar em ação durante PSG x Lens, jogo válido pelo Campeonato Francês - Christian Hartmann/Reuters - Christian Hartmann/Reuters
Neymar
Imagem: Christian Hartmann/Reuters

O jogador do PSG se envolveu em uma disputa judicial por suposta sonegação de Imposto de Renda durante a transferência do Santos para o Barcelona, em 2013.

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entende que houve irregularidade na transferência, que resultou no pagamento de 40 milhões de euros do Barcelona à empresa do pai de Neymar. Nesse caso, o imposto à pessoa jurídica foi de 17%. Para o Carf, o pagamento deveria ter sido feito diretamente ao jogador, com pagamento de 27,5% de imposto relacionado à pessoa física.

A defesa de Neymar entende que todos os valores devidos passariam por uma compensação de tributos, que são valores e impostos pagos na Espanha, mas a Receita não aceitou os argumentos e cobrou R$ 188 milhões do jogador, correspondente ao valor da dívida com correções e juros.

Neymar chegou a ter suas contas e bens penhorados para cobrir a totalidade da dívida e foi impedido de vender bens, como um avião e um helicóptero. Porém, em 2020, o jogador conseguiu suspender na Justiça a cobrança da dívida, e a Receita recorreu.

Guga

Gustavo Kuerten, o Guga, na final de Roland Garros de 2018 - FFT - FFT
Gustavo Kuerten, o Guga
Imagem: FFT

Em 2016, o ex-tenista Gustavo Kuerten (Guga) perdeu um recurso no Carf e foi obrigado a desembolsar R$ 7 milhões referentes a impostos não pagos à Receita Federal.

De forma parecida com o ocorrido com Neymar, a Receita entende que Guga recebeu contratos de direito de imagem por meio de uma empresa aberta para esse fim, e não como pessoa física, enquanto ele ainda era atleta. Por isso, em vez de pagar imposto em uma alíquota de 20%, como fazia, o ex-tenista deveria pagar Imposto de Renda referente a 27,5% do que ganhava.

Guga argumentou que precisou montar uma empresa para gerir sua marca e imagem. Para isso, precisaria ter diversos funcionários para que conseguisse se preocupar apenas com jogar tênis, mas não adiantou.

Romário

Romário - documentário Copa 90 - Bruno Monteiro/UOL - Bruno Monteiro/UOL
Romário
Imagem: Bruno Monteiro/UOL

Em 2009, o ex-jogador Romário foi condenado a prestar dois anos e meio de serviços comunitários e ainda pagar uma multa no valor de R$ 391 mil por sonegação de imposto.

Segundo o Ministério Público, Romário não declarou em 1997 salários, prêmios, gratificações e direitos de imagem recebidos do Flamengo, referentes ao ano anterior. Por causa disso, teve seu nome inscrito na dívida ativa da União.

Eike Batista

17.jul.2017 - Empresário Eike Batista deixa prédio da Justiça Federal no Rio de Janeiro após depor em ação em que o ex-deputado Eduardo Cunha é réu - Ellan Lustosa/Codigo19/Folhapress - Ellan Lustosa/Codigo19/Folhapress
Eike Batista
Imagem: Ellan Lustosa/Codigo19/Folhapress

Em 2015, o empresário, que já foi o 8º homem mais rico do mundo, segundo a Forbes, foi autuado em R$ 172,6 milhões pela Receita Federal.

O valor era calculado sobre ganhos de capital com venda de ações, participações societárias ou imóveis de Eike durante o ano de 2011. Na época, o advogado do empresário disse que desconhecia tal cobrança.

William Bonner e artistas da Globo

William Bonner questiona gastos de viagem de Mario Frias - Reprodução/TV Globo - Reprodução/TV Globo
William Bonner
Imagem: Reprodução/TV Globo

Uma megaoperação da Receita Federal mirou vários artistas da Globo, em 2021, por supostas irregularidades em contratos de profissionais que estariam pagando impostos de forma indevida. Na lista, constavam mais de 20 nomes, como Willian Bonner, Deborah Secco e Reynaldo Gianecchini.

Segundo a Receita, em vez de serem contratados com carteira assinada, esses profissionais teriam optado por um acordo com a Globo para firmar contratos por meio de empresas. Dessa forma, pagavam imposto com alíquota de 15% sobre o total mais 10% sobre o que excedesse R$ 20 mil mensais.

No entanto, a Receita Federal alega que esses artistas deveriam receber os pagamentos de forma direta, como pessoa física, o que os obrigaria a pagar imposto de 27,5% sobre seus rendimentos na Globo.

A Receita chegou a acusar a emissora e os artistas de "organização criminosa". Todos os artistas recorreram das cobranças retroativas, e os advogados chegaram a dizer que a operação era uma "perseguição". O processo segue tramitando.