INSS pagará R$ 1,26 bi em benefícios atrasados; saiba consultar se receberá
Anaís Motta
Do UOL, em São Paulo
26/05/2022 17h13Atualizada em 27/05/2022 10h45
Aposentados, pensionistas e segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão receber nos próximos meses mais de R$ 1,26 bilhão em benefícios atrasados, liberados após decisões judiciais. Segundo o Conselho da Justiça Federal (CJF), responsável por liberar os recursos, 81.180 pessoas receberão algum valor.
O dinheiro se refere a dívidas previdenciárias e assistenciais de 63.522 processos, que incluem revisões de aposentadorias, auxílios e outros benefícios pagos pelo INSS. Essas ações foram julgadas em abril, e já não cabe recurso.
Os pagamentos das chamadas RPVs (Requisições de Pequeno Valor), limitadas a 60 salários mínimos (R$ 72.720), serão feitos pelos TRFs (Tribunais Regionais Federais). Cada órgão seguirá um cronograma próprio, segundo informou o conselho na terça-feira (24).
O dinheiro é depositado de duas maneiras:
- em contas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil abertas pelos TRFs em nome dos segurados;
- ou nas instituições financeiras indicadas pelos beneficiários ao longo do processo.
Para consultar o dia em que os valores serão efetivamente liberados para saque, é preciso checar o site oficial do TRF responsável pelo seu estado (veja todos os links abaixo).
Como consultar
Cada estado está sob a jurisdição de um dos cinco TRFs espalhados pelo Brasil. De maneira geral, a consulta a possíveis valores atrasados a receber pode ser feita na página oficial de cada tribunal, na seção relativa a RVPs ou precatórios.
Veja a divisão completa:
TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região)
Estados: DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP
Valor das ações: R$ 491,1 milhões, a serem pagos a 26.369 segurados
Site para consulta: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok
TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região)
Estados: RJ e ES
Valor das ações: R$ 99,5 milhões, a serem pagos a 6.290 segurados
Site para consulta: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=precatorio_consulta_publica
TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região)
Estados: SP e MS
Valor das ações: R$ 162,8 milhões, a serem pagos a 6.646 segurados
Site para consulta: https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag
Em nota à reportagem, a assessoria do TRF3 afirmou que o setor responsável pelo pagamento das RPVs já começou a processar as informações e que esse procedimento leva, em média, sete dias para ser finalizado. "Quando ele for encerrado, será realizada a abertura das contas, atualizados os sistemas e enviada a comunicação aos juízos", completou.
TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região)
Estados: RS, PR e SC
Valor das ações: R$ 320 milhões, a serem pagos a 23.103 segurados
Site para consulta: https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_precatorios
TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região)
Estados: PE, CE, AL, SE, RN e PB
Valor das ações: R$ 186,7 milhões, a serem pagos a 18.772 segurados
Site para consulta: http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/
Ao UOL, a assessoria do TRF5 informou que, "nos estados que compõem a 5ª Região, os beneficiários das RPVs (...) terão os valores disponibilizados a partir do dia 1º de junho, nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual".
A reportagem também procurou os TRFs 1, 2 e 4 para pedir mais detalhes sobre as datas de pagamento e ainda aguarda retorno.