Eike Batista tem mais de R$ 3,6 bilhões penhorados pela Justiça

A Justiça Federal determinou a penhora de mais de R$ 3,6 bilhões do empresário Eike Batista na última segunda-feira (20). O dinheiro será usado para cobrir o processo de falência da MMX Sudeste, que tem sede em Minas Gerais, uma das mineradoras do empresário.

A juíza Bianca Stamato Fernandes, da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, atendeu a um pedido da Fazenda Nacional no âmbito de um processo contra Eike e a MMX Mineradora e Metálicos, mineradora do empresário, também falida.

A MMX Sudeste é uma subsidiária da MMX Mineradora e Metálicos. O valor exato que será penhorado, ou seja, expropriado de Eike e depositado em uma conta judicial, é R$ 3.622.491.046,40.

Em março de 2020, Eike Batista selou um acordo de delação premiada no âmbito da operação Lava Jato segundo o qual deve pagar uma multa de R$ 800 milhões. Para garantir o pagamento desta multa, o empresário venderia debêntures.

Os títulos de crédito já eram alvo de uma disputa judicial, uma vez que um grupo de executivos que eram sócios de Eike acusam o empresário de se apossar ilegalmente dos papéis.

Agora, foi adicionada mais uma camada de complicação ao problema, porque com a decisão da penhora, a Receita Federal também entra na briga pelo dinheiro das debêntures.

Segundo divulgou o colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim, Eike diz que encontrou um comprador para as debêntures que está disposto a pagar US$ 350 milhões. O dinheiro, equivalente a pouco mais de R$ 1,8 bilhão, e não é suficiente para cobrir a penhora.