Comissão aprova PEC dos Auxílios por 36 votos a 1; saiba quem foi contra

Por 36 votos 1, o texto-base da PEC dos Auxílios foi aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados no início da tarde de hoje. A proposição busca aumentar o valor do Auxílio Brasil e auxílio-gás, além de criar voucher de R$ 1.000 para caminhoneiros. As medidas são de interesse do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentará se reeleger ao Palácio do Planalto neste ano.

O único deputado federal a votar contra o relatório hoje foi Alexis Fonteyne (Novo-SP), que também havia se posicionado pela retirada da matéria da pauta. "Está tudo errado nesta PEC: seja o estupro regimental, o mérito ou a forma de financiar os auxílios. O populismo mais uma vez atropelou a responsabilidade fiscal. Ao invés de cortar gastos, o governo preferiu endividar as próximas gerações. Inflação à vista", disse Fonteyne em nota ao UOL.

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O Novo foi o único partido a emitir orientação contrária à aprovação do substitutivo. Aprovada em dois turnos, no Senado, apenas José Serra (PSDB-SP) votou contra a proposta na semana passada.

A PEC teve tramitação agilizada na Câmara, após ser incorporada a outra proposta que estava em andamento. No início da manhã de hoje, deputados realizaram sessão de um minuto para adiantar a votação do texto principal.

Como votou cada deputado

• Alexis Fonteyne (Novo-SP) - Não
• Abou Anni (União-SP) - Sim
• André Janones (Avante) - Sim
• Antonio Brito (PSD-BA) - Sim
• Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) - Sim
• Arthur O Maia (União-BA) - Sim
• Aureo Ribeiro (SD-RJ) - Sim
• Beto Pereira (PSDB-MS) - Sim
• Cap. Alberto Neto (PL-AM)- Sim
• Carlos Gaguim (União-TO) - Sim
• Carlos Zarattini (PT-SP) - Sim
• Celina Leão (PP-DF) - Sim
• Célio Moura (PT-TO) - Sim
• Christino Aureo (PP-RJ) - Sim
• Daniel Silveira (PTB-RJ) - Sim
• Danilo Forte (União-CE) - Sim
• David Miranda (PDT-RJ) - Sim
• Dimas Fabiano (PP-MG) - Sim
• Domingos Neto (PSD-CE) - Sim
• Dr. Zacarias (União-GO) - Sim
• Elias Vaz (PSB) - Sim
• Hildo Rocha (MDB-MA)- Sim
• Lafayette Andrada (Republicanos-MG) - Sim
• Lucas Redecker (PSDB-RS)- Sim
• Perpétua Almeida (PCdoB-AC) - Sim
• Pompeo de Mattos (PDT-RS) - Sim
• Reginaldo Lopes (PT-MG) - Sim
• Ricardo Guidi (PSD-SC)- Sim
• Sâmia Bomfim (PSOL-SP) - SIm
• Sanderson (PL-RS) - Sim
• Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) - Sim
• Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) - Sim
• Tadeu Alencar (PSB-PE) - Sim
• Valtenir Pereira (MDB-MT) - Sim
• Dr. Luiz Ovando (PP-MS) - Sim
• General Peternelli (União-SP) - Sim
• Sgto Alexandre (Podemos-SP) - Sim

O que prevê a PEC dos Auxílios

A PEC prevê reajuste de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil, aumento de R$ 53 para R$ 120 o vale-gás a cada dois meses, criação de auxílio de R$ 1.000 para caminhoneiros e lançamento de um auxílio para taxistas, com custo de R$ 2 bilhões. As medidas valerão até o fim de 2022. Além desses benefícios, a PEC traz recursos para gratuidade de idosos no transporte público e subsídios para o etanol. Ambos também valem até o fim deste ano. Serão disponibilizados ainda R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil. O custo de todas as ações é de R$ 41,25 bilhões.

PEC quer zerar fila do Auxílio Brasil

No caso do Auxílio Brasil, a PEC deve zerar a fila do programa ainda em 2022. Relator da PEC, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) calcula que mais de 1 milhão de famílias não foram contempladas pelo programa até junho. O congressista diz esperar que mais 1,6 milhão de famílias sejam beneficiadas até dezembro.

"Essas famílias atendem aos critérios de elegibilidade para participar do programa, mas não estão recebendo aquilo a que têm direito. Ao solucionar esse problema, o Auxílio Brasil atenderá 19,8 milhões de famílias. Cabe esclarecer que a incorporação de todas as famílias elegíveis ao programa é medida permanente, mas o auxílio extra de R$ 200 mensais é temporário, até o fim de 2022. O custo dessas medidas será de R$ 26 bilhões", diz o texto apresentado por Bezerra. Leia a íntegra do relatório.

Questionado pelo UOL sobre quais medidas podem ser adotadas para atender as famílias na fila de espera do Auxílio Brasil, o Ministério da Cidadania não se manifestou.

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que 80% do chamado pacote de "bondades" deve ser bancado com recursos que ainda não fazem parte do Orçamento, provenientes de privatizações e dividendos pagos por estatais. Ao UOL, auxiliares de Bolsonaro afirmam que a possibilidade de a fila do Auxílio Brasil ser zerada em 2022 é remota.

Extrema pobreza no Brasil

Segundo dados do Cadastro Único, em maio deste ano, 18,4 milhões de famílias em todo o país estavam em situação de extrema pobreza, com faixa de renda mensal de até R$ 105 por pessoa. O número é superior ao total de famílias que receberam os R$ 400 do Auxílio Brasil.