Conta de luz: Aneel ordena descontos de 10 distribuidoras; veja onde

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou hoje descontos nas tarifas de energia de dez concessionárias. Com as RTEs (Revisões Tarifárias Extraordinárias), a redução pode pode chegar a até 5,34%.

A medida atende a uma lei que prevê que créditos tributários de PIS/Cofins (impostos pagos por pessoas jurídicas), cobrados indevidamente, sejam devolvidos de maneira integral aos consumidores.

Relacionadas

Governo prevê redução média de 19% na conta de luz após medidas

Eletrobras e concessionária avaliam medidas contra cautelar da Aneel que reduz indenização

Aneel aprova redução média de 2,44% nas tarifas da CPFL Paulista

A Aneel afirma que já estava fazendo a devolução dos tributos desde 2021 e já considerava utilizar, para isso, parte dos créditos de PIS e Cofins. Devido a essas condições, além do novo teto para alíquotas de ICMS na conta de luz, o órgão conseguiu definir o efeito dessa revisão tarifária.

As revisões tarifárias afetarão 10 distribuidoras brasileiras, espalhadas por 8 estados. São eles: Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, São Paulo, Paraíba, Ceará, Sergipe e Rio de Janeiro. Os efeitos dessa medida serão diferentes para as tarifas vigentes de consumidores de alta tensão, como as indústrias, e de baixa tensão, o que inclui os consumidores residenciais.

Veja a lista das distribuidoras e os valores dos descontos

• EBO (Energisa Borborema), na Paraíba: a redução para consumidores de alta tensão é de 5,26%, enquanto aos residenciais, o valor bate 5,34%.
• Enel, no Rio de Janeiro: o efeito na tarifa média será de 4,22%, enquanto o de baixa tensão é de 4,34%.
• CPFL Santa Cruz, em São Paulo: a redução geral é de 2,32% - no valor de residenciais, o valor é de 2,45%.
• CPFL Paulista, em São Paulo: valor de alta tensão bate 2,44% e o de consumidores de baixa tensão é de 2,47%.
• Energisa Sergipe: a revisão da tarifa para consumidores de alta tensão é 4,47% - aos residenciais, será 4,75%.
• Enel, no Ceará: os valores serão de 3,01%, para alta tensão, e 3,02% para baixa tensão.
• Coelba, na Bahia: as tarifas terão redução de 0,50%, para alta tensão e baixa tensão.
• Cosern, no Rio Grande do Norte: a redução para alta tensão e baixa tensão é de 1,54%.
• Neoenergia Pernambuco: os consumidores de alta tensão tem redução de 4,07%, enquanto os residenciais têm 4,10%.
• Sulgipe, no Sergipe: o valor é de 4,88% para a tarifa média - o para residenciais e baixa tensão é de 4,75%.

A Aneel está envolvida nas deliberações dos processos tarifários das Energisa Mato Grosso do Sul (EMS), Energisa Mato Grosso (EMT), Equatorial Alagoas e Light - processos que foram adiados por créditos ainda não habilitados e liminares judiciais.