Salário mínimo de 2023: O que muda em aposentadoria, PIS, CadÚnico e mais

Em 2023, o salário mínimo passará de R$ 1.212 para R$ 1.320 a partir de janeiro, segundo aprovado no Congresso. O reajuste também aumenta o valor de benefícios e serviços. Se nada for alterado, veja como ficam os novos valores do que você ganha.

Aumento de 8,9%

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• A mudança do salário mínimo aumenta o valor de aposentadorias do INSS, abono salarial do PIS/Pasep, BPC e outros benefícios para 2023.
• A ampliação do valor representa 8,9% (ou R$ 108 a mais) em relação ao salário mínimo atual.

Aposentadorias do INSS

• Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados a partir de 25 de janeiro.
• Para quem recebe um salário mínimo, o benefício sobe para R$ 1.320 a partir dos depósitos realizados entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro (aposentadoria, pensões e auxílio-doença).
• Quem recebe mais de um salário mínimo terá seus pagamentos a partir de 1º de fevereiro. O reajuste acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que não foi divulgado ainda.

Abono salarial PIS/Pasep

• É pago aos trabalhadores do setor público e privado que recebem até dois salários mínimos mensais com carteira assinada.
• Com o reajuste do salário mínimo, o valor do abono salarial varia de R$ 110 a R$ 1.320, conforme a quantidade de meses trabalhados.
• Os pagamentos começam no dia 15 de fevereiro. Clique aqui para ver o calendário de pagamentos de 2023.

BPC (Benefício de Prestação Continuada)

• É pago um salário mínimo a idosos a partir de 65 anos que sejam pobres e não tenham aposentadoria.
• Também é pago a pessoas com deficiência de baixa renda, de qualquer idade.
• O valor passa a ser igual ao do salário mínimo: R$ 1.320 em janeiro.
• Para ter direito, precisa que a renda da pessoa seja entre um quarto e meio salário mínimo (de R$ 330 a R$ 660).

Cadastro Único

• O Cadastro Único (CadÚnico) é utilizado pelo governo federal, estados e municípios para identificar os possíveis beneficiários de programas sociais como Auxílio Brasil, Tarifa Social de Energia Elétrica, BPC e vale-gás.
• Entra nos programas sociais quem tem certos limites de renda. Com o reajuste no salário mínimo, esses limites também sobem.
• Limite de renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa passa a ser R$ 660.
• Limite de renda mensal familiar total de até três salários mínimos passa a ser R$ 3.960.

Contribuição dos MEIs

• As contribuições mensais dos microempreendedores individuais também terão reajustes.
• Após fevereiro, o valor referente ao INSS do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) será de R$ 66, ou seja, 5% do salário mínimo.
• Os MEIs que atuam no comércio e indústria pagam R$ 1 a mais, referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
• Os ligados a Serviços pagam R$ 5 a mais, que é referente ao ISS (Imposto sobre Serviços).
• Um ponto importante é que o reajuste só vale para os boletos que vencerão a partir de fevereiro de 2023. Até janeiro, continua sendo R$ 60,60.

Seguro-desemprego

• O valor do seguro-desemprego depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão sem justa causa.
• O valor da parcela não pode ser inferior ao novo salário mínimo (R$ 1.320).
• Sobre o valor máximo das parcelas, será informado no começo do próximo ano pelo governo depois da divulgação do INPC.

Para esta reportagem, o UOL ouviu a responsável pela área de Previdência da InvestSmart XP, Tatiana Guedes e Thiago Godoy, educador financeiro da Rico.