Padrão do cheque vai mudar, e clientes poderão ter nome social impresso
O modelo-padrão dos cheques vai mudar a partir de outubro, com o objetivo de trazer mais segurança. Outra novidade é que clientes também poderão incluir o nome social nas folhas. As mudanças foram estabelecidas por resoluções aprovadas pelo Banco Central e pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).
O que vai mudar
Caberá às instituições financeiras regular o modelo-padrão do cheque. Até então, essa responsabilidade era do BC. O objetivo, segundo o BC, é oferecer maior segurança e flexibilidade.
Cliente poderá incluir nome social nas folhas de cheque. De acordo com o BC, a inspiração para a mudança veio do Pix, que já permite o uso do nome social por parte de seus usuários. Interessados devem entrar em contato diretamente com as instituições financeiras.
Mudanças passam a valer em 2 de outubro de 2023. Entre as possíveis mudanças, está a inclusão de um código de segurança nos campos que identificam a agência em que o cliente tem conta para garantir que o cheque é legítimo.
Uso em queda
Mudanças são necessárias para adequar cheques à realidade, diz BC. Mesmo com o uso em queda (94% desde 1995), o cheque ainda movimentou R$ 667 bilhões em 2021 e R$ 666 bilhões em 2022 no Brasil.
Mais popular que DOC, mas menos usado que boleto e Pix. Segundo levantamento da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), foram feitas 202,8 milhões de operações com cheques em 2022, à frente do DOC (59 milhões), mas bem atrás do boleto (4 bilhões) e Pix (24 bilhões), o preferido dos brasileiros.
Por ser um título executivo extrajudicial, preservando todos os benefícios inerentes a um título de crédito, o cheque, apesar da crescente diminuição em sua utilização, se mantém como um importante instrumento de pagamento.
Antonio Guimarães, do Departamento de Normas do BC
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