Calendário Bolsa Família em Julho: Veja datas de pagamentos
O pagamento do Bolsa Família referente a julho começou ontem (18), continua hoje (19) e vai até o dia 31 deste mês. O calendário de pagamentos varia de acordo com o último número do NIS de cada beneficiário.
Em julho, o valor médio do Bolsa Família será de R$ 684,17, beneficiando um total de 20,9 milhões de famílias com cerca de R$ 14 bilhões. No mês anterior, o valor médio do benefício foi de R$ 705,40, o maior da história do programa, segundo o governo.
Cerca de 2,2 milhões de famílias foram incluídas na nova regra de proteção, que permite que beneficiários que conseguirem emprego continuem recebendo o Bolsa Família por até dois anos. Para esse grupo, o benefício médio ficou em R$ 378,91.
Desde março, a renda mínima para ingresso no programa foi aumentada, passando a incluir famílias com renda de até R$ 218 por pessoa, um aumento em relação à faixa de pobreza anterior, que era de até R$ 210 por pessoa.
Além disso, com a integração dos dados do Bolsa Família com o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), em julho, 341 mil famílias foram excluídas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas.
Veja datas do calendário de pagamento do Bolsa Família em julho:
- NIS de final 1: 18 de julho
- NIS de final 2: 19 de julho
- NIS de final 3: 20 de julho
- NIS de final 4: 21 de julho
- NIS de final 5: 24 de julho
- NIS de final 6: 25 de julho
- NIS de final 7: 26 de julho
- NIS de final 8: 27 de julho
- NIS de final 9: 28 de julho
- NIS de final 0: 31 de julho
O Bolsa Família é composto por seis benefícios diferentes, dependendo da situação de cada beneficiário:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 (valor per capita pago a cada pessoa da família)
- Benefício Complementar (BCO): valor adicional pago para as famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600, garantindo que cada família receba no mínimo esse valor.
- Benefício Primeira Infância (BPI): extra de R$ 150 pago por cada criança com idade entre zero e sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): adicional de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): extra de R$ 50 a cada membro da família que tenha até sete meses incompletos (nutriz). As transferências terão início em setembro.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): válido para casos específicos, para garantir que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior (Auxílio Brasil). O BET será pago até maio de 2025.
O cadastramento de novas famílias continua dependendo do Cadastro Único (CadÚnico), e o governo analisa sua disponibilidade orçamentária e financeira, bem como a estimativa de famílias pobres em cada município e de famílias habilitadas em situação de pobreza.
Importante destacar que quem tiver CPF em situação irregular não poderá receber o Bolsa Família. A Receita Federal informa que pessoas com inconsistências no CPF poderão ser impedidas de entrar no programa, e beneficiários nessa situação poderão deixar de receber as parcelas e até ser excluídos do Bolsa Família. Essa regra passa a valer em 2024.
Como entrar no Bolsa Família?
Para receber o Bolsa Família, as famílias ainda devem cumprir algumas condições nas áreas de saúde e de educação, como exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos, realização do acompanhamento pré-natal para gestantes, acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até sete anos e acompanhamento do calendário nacional de vacinação.
Ao matricular a criança na escola e vaciná-la no posto de saúde, é preciso informar que a família é beneficiária do Bolsa Família.
O que é a "Regra de Proteção"?
A regra de proteção, que permite que beneficiários empregados continuem recebendo o Bolsa Família, garante que, mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, as famílias possam continuar no programa por até dois anos.
Durante o período de transição, a família recebe apenas metade do benefício a que tem direito. Cada integrante da família só pode receber, no máximo, R$ 660, considerando toda a renda da família, incluindo o benefício e outras rendas, dividida pelo número de integrantes. Os beneficiários que saírem do programa poderão voltar caso fiquem desempregados e se encaixem nos requisitos.
O Benefício Extraordinário de Transição (BET) será pago até maio de 2025, garantindo que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior (Auxílio Brasil).
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