Piso da enfermagem vai ser pago nesta terça (1)? Veja informações e datas
Do UOL, em São Paulo
01/08/2023 10h14
Após mais de um ano desde a aprovação da PEC do piso salarial da enfermagem pelo Congresso, o Ministério da Saúde planeja iniciar o pagamento do novo valor no contracheque de agosto. A discussão sobre essa demanda da categoria teve início durante o governo Bolsonaro (PL) e foi concluída após uma decisão do STF em julho deste ano.
Ainda não há informações concretas, contudo, sobre as datas dos pagamentos.
Quando o piso da enfermagem será pago?
No setor privado, ainda não há um prazo definido para o início do pagamento do piso da enfermagem. Isso se deve à necessidade de negociar a fixação do valor e a forma de pagamento, conforme proposto pelo STF.
No SUS, o Ministério da Saúde pretende iniciar o pagamento do piso da enfermagem em agosto. A pasta realizou um levantamento dos profissionais da categoria junto aos estados e municípios para definir os valores a serem repassados a cada unidade da federação.
A expectativa é que o pagamento seja realizado em nove parcelas pelo governo federal. Até o momento, não foi divulgado um calendário oficial com as datas de repasse, portanto, se o início dos pagamentos ocorrer em agosto, é provável que o valor seja incluído diretamente no contracheque do profissional.
Quais os valores fixados pelo piso da enfermagem?
O Piso Salarial Nacional da Enfermagem garante:
- R$ 4.750 aos enfermeiros;
- R$ 3.325 aos técnicos em enfermagem;
- R$ 2.375 aos auxiliares de enfermagem e parteiras
Quem vai receber o piso da enfermagem?
O Conselho Federal de Enfermagem registra mais de 2,8 milhões de profissionais atuando no Brasil, incluindo enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem, bem como cerca de 60 mil parteiras.
De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso salarial será realizado com base no vencimento básico e nas gratificações de caráter geral fixas, excluindo as de natureza pessoal.
Porém, servidores federais que atuam como enfermeiros na categoria de 40 horas semanais, classe S, padrão III, nível superior, não serão contemplados no reajuste do piso salarial, conforme uma ata do Ministério da Fazenda. Isso acontece porque a remuneração total desses profissionais, composta pela Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), somada ao vencimento básico, excede o montante correspondente ao piso proporcional para uma jornada de 40 horas.