Novo salário mínimo 2024: valor de R$ 1.421 foi aprovado pelo Congresso?

Após o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 em maio deste ano, o governo do presidente Lula, representado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), apresentou um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional. O projeto busca estabelecer uma nova política de valorização anual do salário mínimo a partir do próximo ano, aguardando análise na Câmara dos Deputados.

Cálculo do novo salário mínimo

Caso o PL seja aprovado, o método de cálculo para o reajuste anual do salário mínimo será modificado. A proposta baseia-se na combinação entre a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores.

Exceção para resultados econômicos negativos

Uma exceção será aplicada nos casos em que o PIB consolidado de dois anos anteriores registre um resultado negativo. Nesse cenário, o reajuste do salário mínimo se baseará unicamente na taxa de inflação. Isso implicaria uma alteração no processo de negociação anual do reajuste entre o governo e o Congresso.

Valor estimado para 2024

O valor exato do salário mínimo para o ano de 2024 ainda não pode ser determinado, devido à dependência dos indicadores que estão por ser consolidados. Entretanto, projeções indicam uma possível marca.

De acordo com informações obtidas pela Folha de S. Paulo, fontes ligadas ao governo Lula revelaram que a estimativa do Executivo é de um salário mínimo atingindo a marca de R$ 1.421 no próximo ano.

A estimativa mencionada se baseia na fórmula contida no PL apresentado ao Congresso. Ela incorpora, especificamente, o crescimento positivo do PIB, que registrou uma variação de 2,9% durante o ano de 2022.

Impacto no orçamento

A proposta orçamentária do governo para 2024, enviada ao Congresso Nacional, prevê um valor de R$ 1.389 para o salário mínimo, sem considerar a política de valorização. Caso a projeção de R$ 1.421 seja adotada, o impacto nas despesas governamentais poderia ultrapassar a marca dos R$ 45 bilhões.

Implementação e urgência

O PL apresentado pelo governo federal prevê que as novas regras de cálculo do salário mínimo entrem em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. Contudo, a proposta está sujeita à aprovação nas duas Casas do Congresso Nacional. O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, requereu que o PL seja votado em regime de urgência no final de junho, mas o pedido ainda aguarda aprovação.