Saque-extraordinário do FGTS será liberado em 2023? Veja se terá direito
Do UOL, em São Paulo
13/08/2023 18h13
Em 2022, o governo Bolsonaro (PL) tomou como medida em resposta aos impactos econômicos da pandemia de covid-19 a possibilidade de trabalhadores retirarem até R$ 1.000 do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por meio de um saque extraordinário.
Essa medida buscou aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas por muitos brasileiros em tempos de crise. Contudo, em 2023, esse recurso não estará mais disponível.
Como operava o saque extraordinário?
No ano passado, aqueles que tinham o direito ao saque extraordinário tinham o valor depositado diretamente pela Caixa Econômica Federal em suas contas poupança digitais, destinadas a pagamentos de benefícios previdenciários e sociais.
Geralmente, esse dinheiro era automaticamente creditado, sem que fosse necessário solicitar o saque. Caso não houvesse movimentação, o montante retornava ao FGTS, sofrendo correções com base nos rendimentos do fundo durante o período em que permaneceu na conta digital.
Aproximadamente 32 milhões de trabalhadores foram beneficiados com essa medida, e cerca de R$ 23 bilhões foram liberados pela Caixa. Entretanto, o cenário mudou em relação ao futuro do saque extraordinário.
Por que a modalidade chegou ao fim?
O saque extraordinário de 2022 foi estabelecido por meio de uma medida provisória (MP), a qual possuía validade até 15 de julho do mesmo ano. Como essa MP não foi votada pela Câmara dos Deputados, ela perdeu sua eficácia legal.
Portanto, para que um novo saque extraordinário fosse possível em 2023, seria necessário que o governo Lula (PT) criasse uma nova medida provisória. No entanto, o Executivo já manifestou sua intenção de não permitir novas movimentações do FGTS.