Como saber se estão usando meu CPF e como proteger? Veja dicas

Já aconteceu de você começar a receber cobranças que você nunca fez ou comunicações de que seu nome está negativado, por despesas que nem tinha conhecimento? Isso pode ser sinal de que seu CPF foi usado indevidamente. Infelizmente, não é incomum e pode ser crime.

Não existe uma central para saber se estão usando o seu CPF para outros fins. Então, abaixo seguem algumas dicas do que você pode fazer para ver averiguar problemas.

Abertura de contas e empréstimos

O site Registrato, do Banco Central, permite que o cidadão consiga monitorar a utilização do CPF para saber se houve aberturas de contas, empréstimos e demais serviços. É gratuito.

Serviços financeiros

Se a preocupação for financeira, o melhor a se fazer é monitorar regularmente seu CPF nos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC Brasil.

Na Serasa, os consumidores e as empresas podem solicitar de graça uma lista de quem consultou o seu CPF ou CNPJ nos últimos 24 meses.

Caso desconheça alguma consulta e que possa indicar risco, o indicado é entrar em contato com a empresa que verificou o documento e solicitar detalhes sobre o motivo da consulta.

A Serasa oferece ainda um serviço pago, o Serasa Premium, para você receber os alertas assim que uma consulta for realizada em seu CPF. Também existe a funcionalidade Lock & Unlock, que permite bloquear e desbloquear as consultas ao Serasa Score, o que também pode ajudar a evitar possíveis fraudes.

No SPC Brasil, para o consumidor acompanhar o seu CPF ou nota de score (pontuação de crédito do consumidor), ele pode acessar o aplicativo SPC Consumidor, disponível na Apple Store e Play Store para download gratuito.

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O SPC Avisa é uma ferramenta para monitoramento do CPF, que informa, via email ou SMS, qualquer alteração feita no CPF, consultas realizadas por empresas ao documento monitorado e mudança na nota de score, entre outros.

Filiação partidária e comentários em redes sociais

Se a sua preocupação for a utilização para outras finalidades, como filiação a partido político ou simplesmente um comentário indevido postado com o seu nome/CPF nas redes sociais, é recomendável fazer buscas no Google utilizando o seu nome e o seu CPF, a fim de tentar detectar usos indevidos.

O ideal nessa situação é fazer boletim de ocorrência e procurar o partido político ou as redes sociais onde o comentário foi postado para mostrador o equívoco, pedindo a exclusão da informação.

Se for um problema envolvendo reputação, vale procurar a origem da informação, solicitando o IP (número de identificação de um computador na internet) de origem do cadastro, para que seja viável rastrear a fonte.

Como monitorar meu CPF

  • Registrato: gratuito. Basta entrar no site Registrato e escolher a opção Entrar no Registrato.
  • Serasa: gratuito. Para fazer o cadastro: é preciso criar uma conta.
  • Serasa Premium: pago. Custa R$ 19,90 por mês (plano mensal) ou R$ 169,90 (plano anual), dividido em 12 vezes. Para fazer o cadastro: é preciso criar uma conta.
  • SPC Consumidor, do SPC Brasil: gratuito. Para fazer o cadastro: é preciso criar um acesso no Portal do Consumidor.
  • SPC Avisa, do SPC Brasil: gratuito por 30 dias. Depois, a assinatura custa de R$ 9,90 (por mês) a R$ 209,90 (plano mais completo anual). Para fazer o cadastro: é preciso criar um acesso na loja online do SPC Brasil.
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É crime usar o CPF de outra pessoa?

Sim, é crime de utilização de falsa identidade, como prescrevem os artigos 307 e 308 do Código Penal. A pena é detenção de três meses a um ano ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave.

Na esfera cível, a pessoa pode ainda exigir indenização pelos prejuízos causados pela pessoas que usou seu CPF indevidamente.

Dicas para evitar fraudes com seu CPF

  • Mantenha seus documentos por perto
  • Não informe os números dos seus documentos em sorteios e promoções de empresa que você não conhece
  • Desconfie de testes online e emails de alerta
  • Não faça cadastro em sites que não sejam de confiança
  • Antes de comprar online, verifique a origem do site, reputação da empresa, sua política de privacidade e compartilhamento de dados
  • Desconfie de sites que anunciam produtos com preços muito abaixo do mercado
  • Não compartilhe dados pessoais em redes sociais
  • Atenção ao descartar cartões, documentos e contas
  • Cuidado com telefones e computadores públicos
  • Não se esqueça de "deslogar" de aplicativos, site, caixas eletrônicos
  • Ative a dupla autenticação nos aplicativos de mensagens instantâneas, redes sociais e aplicativos bancários
  • Ative os alertas de movimentação bancária no seu banco (você receberá mensagem sempre que alguma operação financeira for realizada na sua conta).
  • Monitore seu CPF regularmente

*Com reportagem publicada em 27/9/21

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