Desenrola: Relator negociou ajustes com Haddad e leva parecer à CAE amanhã

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) disse que vai levar seu parecer sobre o Desenrola amanhã à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado para ser votado em sessão extraordinária. Segundo o relator, a expectativa é votar o assunto no plenário na próxima segunda ou terça-feira.

Por que isso importa?

O Desenrola é um programa emergencial e está sendo executado por meio de uma medida provisória que vence no próximo dia 3 de outubro. Para continuar a proposta, é preciso aprovar um novo projeto.

Sem aprovar um novo texto após o dia 3, em teoria, o programa entra num limbo e fica sem âncora jurídica para funcionar.

Senadores ouvidos pelo UOL avaliam, contudo, que o atraso de um ou dois dias para aprovar o texto não acarretaria consequências ao programa.

O PL está sendo analisado na CAE do Senado e, caso seja aprovado, segue para votação no plenário.

A expectativa é que não haja alterações que façam o texto voltar para análise na Câmara. Para isso, mudanças como a inclusão de quem tem dívidas no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) seriam feitas em outros projetos já em tramitação.

O governo deixou a medida provisória de lado após um acordo com a cúpula da Câmara e levou o tema adiante por meio de um PL do líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento. É o mesmo texto que discute um limite para os juros do rotativo do cartão de crédito.

Nós queremos deixar claro que o valor de 100% [de limite dos juros], que inclusive foi o assunto principal da conversa com o ministro Haddad, e tive compromisso dele de que esse valor de 100% não seja superado na proposta que será feita no prazo de até 90 dias da aprovação da lei no Senado. Estamos falando de [limitar] juros abusivos de 440%.
Rodrigo Cunha, relator do Desenrola no Senado

Pressão do governo

O governo federal se movimenta desde a semana passada para assegurar a continuidade do programa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o relator do assunto na CAE.

Estão na linha de frente dessas negociações o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). O governo pressiona pela votação até o dia 3.

O relator Rodrigo Cunha diz ter pressa para votar o assunto, mas ressaltou a necessidade de ajustes na versão final após pedido de senadores. Por isso hoje se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Hoje no Brasil é fácil comprar, mas está sendo difícil pagar.
Rodrigo Cunha, relator do Desenrola no Senado

Como a medida é popular, o Senado deve aprovar a continuidade do programa, antes mesmo de caducar a MP atual.

A gestão Lula também tem bom relacionamento com Pacheco, que admira a facilidade de negociar e conversar do governo do PT.

A reforma ministerial também ajuda a ampliar o apoio para aprovar a proposta. Lula abriu espaço na Esplanada para PP e Republicanos.

Nova fase do Desenrola

Em uma nova fase, o Desenrola Brasil abre em outubro as renegociações de dívidas de até R$ 5.000 de pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Nesta nova etapa poderão ser negociadas e parceladas dívidas com bancos, contas de luz, água, varejo, educação, entre outras.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), cerca de 6 milhões brasileiros já conseguiram tirar o nome de cadastros negativos por terem renegociado dívidas de até R$ 100.