Conteúdo publicado há 9 meses

Desenrola deve ser votado no Senado um dia antes de caducar, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Desenrola será provavelmente votado no início da próxima semana.

O que aconteceu:

Pacheco ressaltou a importância de que a votação seja realizada na segunda-feira (2), antes de o programa caducar, o que acontece em 3 de outubro. Se não for aprovado um novo texto, em teoria, o programa entra num limbo e fica sem âncora jurídica para funcionar.

"Em razão do grande interesse público que há no entorno deste projeto, é importante que o Congresso entregue a tempo, para que esse hiato entre a caducidade da Medida Provisória e a aprovação do Projeto de Lei não prejudique o programa. O governo nos fez esse apelo ontem, vamos buscar ajudar", disse Pacheco.

O relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), disse que vai levar seu parecer amanhã à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado para ser votado em sessão extraordinária.

Assim que terminar a comissão amanhã, temos condições de submeter ao Plenário. Talvez seja necessário fazer uma sessão na segunda-feira, para aprovar especificamente esse projeto, para dar tempo dele ser sancionado no prazo de vigência da MP. Acho difícil amanhã, porque reservamos o dia para apreciação da Reforma Tributária com os prefeitos. A solução de segunda-feira me parece boa.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado

O governo federal se movimenta desde a semana passada para assegurar a continuidade do programa. Pelo acordo firmado, o Desenrola tem tramitado por meio de um projeto de lei e não pela MP assinada pelo presidente Lula.

O programa

O Desenrola é um programa emergencial e está sendo executado por meio de uma medida provisória que vence no próximo dia 3 de outubro. Para continuar a proposta, é preciso aprovar um novo projeto.

Em uma nova fase, o Desenrola Brasil abre em outubro as renegociações de dívidas de até R$ 5.000 de pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

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Nesta nova etapa, poderão ser negociadas e parceladas dívidas com bancos, contas de luz, água, varejo, educação, entre outras.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), cerca de 6 milhões brasileiros já conseguiram tirar o nome de cadastros negativos por terem renegociado dívidas de até R$ 100.

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