CPI pede indiciamento de Ronaldinho e 123milhas por lavagem de dinheiro
O relatório da CPI das Pirâmides Financeiras foi publicado hoje e pediu o indiciamento de Ronaldinho Gaúcho pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. A comissão adotou linha similar e solicitou o indiciamento dos donos da 123milhas pelos mesmos crimes do ex-jogador e ainda acusou a empresa de atuar como organização criminosa.
O relatório foi aprovado por unanimidade em votação que durou menos de um minuto.
Reforça-se que, na linha do que concluiu o Coaf, há fortes indícios de que a 123milhas seja um esquema ponzi [pirâmide financeira].
Trecho do relatório do deputado Ricardo Silva (PSD-SP)
Caso Ronaldinho
O ex-atleta foi envolvido nas investigações referentes a Ronaldinho 18k, negócio que consistia em investimentos em criptomoedas. Servindo como garoto-propaganda, ele prometia rendimentos expressivos.
De acordo com as propagandas citadas pela CPI, as pessoas teriam lucro de 2% ao dia e haveria 400% de rentabilidade. Ronaldinho Gaúcho apareceu em vídeos e anúncios na qualidade de embaixador e dizia ao público para investir.
A CPI constatou que Ronaldinho convidou seus fãs para entrar numa pirâmide. Pouco tempo depois de aplicarem seu dinheiro, os investidores descobriram que jamais teriam o retorno esperado e que seu capital corria risco.
Durante depoimento, o ex-jogador afirmou que desconhecia a natureza do negócio. Também disse que não era sócio da Ronaldinho 18K, ainda que a empresa levasse seu nome.
De acordo com ele, o que houve foi assinatura de contrato com uma empresa americana que licenciava sua imagem para uma linha de relógios.
A comissão entendeu diferente e concluiu que o ex-jogador tinha vínculo com o negócio e o histórico do ex-atleta mostraria o envolvimento com os sócios da Ronaldinho 18K.
Foi encontrado ao menos um vínculo formal entre Marcelo Lara Marcelino e Ronaldo de Assis Moreira. Com efeito, em fevereiro de 2015 foi constituída a empresa 18K ORLANDO INC, na Flórida/EUA, ressalta trecho do relatório.
Sua defesa disse que "inexiste qualquer mínimo indício de prova de qualquer ilícito" e critica que a CPI nem "se preocupou em ouvir os proprietários da empresa 18K".
Trata-se de tentativa de ganhar os holofotes através de nomes de personalidades, afirmou ao UOL Sergio Queiroz, advogado de Ronaldinho.
O caso 123milhas
Relator da CPI, o deputado Ricardo Silva afirmou que o caso da 123milhas é um dos mais robustos que a comissão investigou. Ele pediu o indiciamento dos irmãos Ramiro e Augusto Madureira, sócios da agência online de viagens. A empresa refuta as acusações (leia mais abaixo).
A suspeita começou em 18 de agosto, data em que a empresa anunciou que deixaria de honrar as passagens vendidas na modalidade promo. No total, 700 mil clientes foram lesados.
Os sócios afirmaram que a linha promo causou prejuízos que levaram a bancarrota. Justificativa sem respaldo na realidade no entender do relator.
O deputado escreveu em seu relatório que a 123milhas já era deficitária antes desta modalidade ser criada. As vendas destas passagens, por valores abaixo dos preços de mercado, serviriam para custear bilhetes aéreos vendidos no passado. Portanto, não havia capital de giro e o caixa já estava no vermelho.
Ele afirma que se trata de pirâmide porque pessoas que entregaram seu dinheiro no passado só conseguiam seu "prêmio" com a entrada de novos clientes. A publicidade foi usada para manter esta engrenagem abastecida.
A agressividade no marketing da 123milhas transformou a empresa num dos maiores anunciantes do Brasil. Foram R$ 2,3 bilhões no ano de 2021 e outros R$ 1,1 bilhão ano passado.
No entender do relator, os anúncios com preços generosos serviam para alimentar a base da pirâmide. Cabe ressaltar que a principal agência de publicidade usada pela 123milhas pertencia ao pai dos sócios.
Passagens para Orlando (EUA) eram vendidas por R$ 700. A forma como estes gastos entravam no balanço da empresa foram considerados suspeitos. Além dos sócios, outras seis pessoas da diretoria da 123milhas foram alvo de pedido de indiciamento.
Em vez de serem contabilizados como despesas, os gastos com marketing foram contabilizados como ativos. Esse tipo de contabilização é absolutamente incomum e indica a intenção dos sócios de falsear os resultados da empresa, aponta trecho do relatório.
O que diz a defesa da 123milhas
A defesa da 123milhas chamou a acusação da CPI de "leviana". "A 123milhas nega veementemente que tenha atuado como pirâmide financeira ou que sua atuação possa sequer ser comparada à de uma instituição financeira", diz em nota.
É leviana ainda a afirmação de que sócios e parentes realizaram movimentações financeiras ilícitas ou ocultação de patrimônio, assim como as acusações infundadas sobre as condições financeiras da empresa nos últimos quatro anos. Seus balanços, declarações fiscais sempre foram transparentes, legítimos e regulares.
Defesa da 123milhas, em nota, após a conclusão do relatório da CPI